Restrição às bets: governo lula acelera proibição de uso do cartão Bolsa Família em apostas

Atualizado em 27 de setembro de 2024 às 8:34
O presidente Lula (PT) em coletiva de imprensa na sede da ONU, em Nova York; o petista demonstrou indignação com a notícia do impacto das bets. Foto: David Dee Delgado

O presidente Lula (PT) manifestou sua indignação aos auxiliares em Nova York após tomar conhecimento do impacto das apostas esportivas nas finanças da população mais pobre e do consequente aumento do endividamento. Diante da situação, ele exigiu que seu governo implemente medidas urgentes para reverter esse cenário.

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou que Lula pediu “urgentes providências” a respeito do problema, segundo informações da Folha de S.Paulo. O Ministério do Desenvolvimento Social é responsável pela administração do Bolsa Família.

“O presidente defende que o Bolsa Família é para alimentação e necessidades básicas de cada família beneficiária. Pediu urgentes providências”, destacou Dias. O cartão do Bolsa Família, que permite compras no débito e outras movimentações, como saques, deve ser bloqueado para utilização em apostas esportivas.

“A regulamentação das bets, coordenada pelo Ministério da Fazenda e Casa Civil, deve conter uma regra com limite zero para o cartão de benefícios sociais em jogos e incluir controle com base no CPF de quem aposta”, afirmou o ministro.

O chefe do Executivo ficou ciente da situação por meio de uma nota técnica do Banco Central, que apontou que, somente em agosto, os beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em apostas, através do Pix.

Quem é Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social do novo governo Lula | Exame
Lula ao lado do ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, que comanda a pasta responsável pelo Bolsa Família. Foto: Reprodução

Há, inclusive, propostas em discussão para limitar as apostas para quem recebe o benefício. Entre os 20 milhões de beneficiários, 5 milhões fizeram apostas no mês passado, conforme a nota do Banco Central. Desses, 70% são chefes de família, ou seja, os responsáveis pelo recebimento do dinheiro transferido pelo governo.

No dia em que essas informações se tornaram públicas, Lula destacou a necessidade de regulamentação. “O Brasil sempre foi contra cassino, qualquer tipo de jogo de azar. Hoje, através de um celular, o jogo está dentro da casa da família, da sala. Estamos percebendo no Brasil o endividamento das pessoas mais pobres tentando ganhar dinheiro, fazendo aposta”, declarou.

“É um problema que vamos ter que regular, senão daqui a pouco vamos ter cassino funcionando dentro da cozinha de cada casa”, completou o presidente petista durante um evento promovido pelo Brasil e pela Espanha.

O governo federal também pretende lançar, até o fim do ano, campanhas educativas na televisão e nas redes sociais para conscientizar os brasileiros sobre os perigos do vício em apostas, conforme informações do colunista Igor Gadelha, do Metrópoles.

Além disso, uma ação coordenada entre os ministérios da Fazenda e da Saúde prevê a elaboração de uma cartilha com informações sobre os problemas relacionados ao jogo. A proposta é transmitir a mensagem de que “aposta é lazer, e não um meio de ganhar dinheiro e/ou enriquecer”.

Vale destacar que as apostas esportivas estão liberadas no Brasil desde 2018, após uma lei aprovada no governo Michel Temer (MDB). O governo de Jair Bolsonaro (PL) deveria ter regulamentado o mercado, mas não o fez durante os quatro anos de mandato, período em que as apostas cresceram exponencialmente, sem regras ou fiscalização.