Após quase três meses de espera, os indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) finalmente passarão por sabatinas no Senado. Os cargos, vazios desde setembro devido à aposentadoria de Rosa Weber e término do mandato de Augusto Aras, representam o maior período de espera em um governo de Lula.
Os indicados, Flávio Dino, atual ministro da Justiça, e Paulo Gonet, subprocurador-geral da República, enfrentarão questionamentos dos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (13), em uma sessão conjunta planejada pelo presidente da comissão, Davi Alcolumbre (União-AP). A proposta é que respondam simultaneamente às perguntas, seguido pela votação no plenário.
Ambos receberam pareceres favoráveis de seus relatores. Em um documento recentemente divulgado, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) defendeu a aprovação de Dino para o STF, recomendando sua indicação em um texto de três páginas. Da mesma forma, o senador Jaques Wagner (PT-BA) expressou uma visão positiva em relação à indicação de Paulo Gonet para a PGR.
Expectativas para a Sabatina
Nos bastidores, espera-se que a sabatina recaia mais sobre Flávio Dino do que sobre Paulo Gonet. A oposição deve focar suas perguntas principalmente no ministro da Justiça, com quem têm tido desentendimentos em diversas ocasiões no Congresso, segundo informações do jornal O Globo.
Prevê-se que a oposição explore episódios envolvendo Dino, como a visita de Luciane Barbosa Faria, esposa de Clemilson Farias, líder do Comando Vermelho no Amazonas, ao Ministério da Justiça. Por sua vez, Paulo Gonet, indicado de Lula à PGR, parece ter uma aceitação mais ampla em todos os espectros políticos, encontrando menos resistência para sua aprovação.
Às vésperas da sabatina, a ex-senadora Katia Abreu organizará um jantar para reunir dezenas de senadores em sua residência no Lago Sul, em Brasília. Este encontro é considerado fundamental para angariar os últimos votos necessários para a aprovação de ambos, embora os indicados já tenham um placar de aprovação favorável.
Flávio Dino ganhou destaque como ministro da Justiça e foi cogitado para o STF após a aposentadoria da ministra Rosa Weber em setembro.
Por sua vez, Paulo Gonet, com boa reputação no meio político, é visto como “garantista” em questões penais. Ele foi indicado pelo então procurador-geral da República Augusto Aras para a função de vice-procurador-geral Eleitoral em 2022, desempenhando um papel relevante durante as eleições presidenciais.