A ministra Rosa Weber, do STF, requisitou a Jair Bolsonaro (PL) explicações sobre a graça concedida ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ).
Weber definiu dez dias de prazo para que o ocupante do Palácio do Planalto se manifeste acerca do assunto. A ministra é relatora no STF dos pedidos de suspensão da medida de Bolsonaro.
No despacho, a ministra da Suprema Corte Weber afirmou que a matéria tem “relevância e especial significado para a ordem social e a segurança jurídica”, informa a Folha.
É a primeira providência, tomada na noite desta segunda-feira (25), sobre as ações dos partidos de oposição ao governo que pedem à corte a suspensão do ato presidencial.
O passo seguinte, a partir do recebimento das informações do Palácio do Planalto, será colher as manifestações da AGU e da PGR. É possível que a ministra submeta a questão diretamente ao plenário do STF.
Bolsonaro concedeu o indulto da graça ao deputado na quinta-feira (21), um dia após Silveira ser condenado a oito anos e nove meses de prisão por ampla maioria dos ministros da Supremo. Ele foi denunciado pela PGR por ataques verbais e ameaças a integrantes da corte.
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