O ex-juiz e senador Sergio Moro (União-PR) começará a ser julgado em processo que pode gerar a cassação de seu mandato nesta segunda (1), no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Ele é acusado de cometer abuso de poder econômico nas eleições de 2022 e seu caso será analisado por sete juízes.
O plenário do TRE-PR é formado por dois juízes de primeiro grau eleitos por votação no Tribunal de Justiça do estado (TJ-PR), dois desembargadores escolhidos pelo tribunal, um desembargador federal indicado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), e dois advogados de “notório saber jurídico” escolhidos pelo presidente da República a partir de lista tríplice.
Um dos sete magistrados que julgará o caso é o presidente do tribunal, o desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, que só votará em caso de empate. Ele afirmou que a projeção nacional de Moro não vai influenciar a análise e que “será um processo transparente e como exige a Constituição Federal”.
O relator da ação é o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, que não é membro efetivo da Corte Eleitoral e assume a relatoria após o desembargador Fernando Wolff Bodziak, vice-presidente do colegiado no biênio passado, se declarar suspeito.
Falavinha é descrito por pessoas próximas como uma pessoa “caneta pesada”, que tem votos contundentes e deve fazer um voto extenso e incisivo, segundo o jornal Estadão.
Anderson Ricardo Fogaça ocupa uma das vagas destinadas a juízes estaduais de primeiro grau e já havia sido ministro substituto da corte em 2015. Ele, que já atuou na Justiça Eleitoral, tem um perfil considerado “discreto” e a expectativa é que ele também pode fazer um voto contundente.
Com mandato na corte eleitoral iniciado em julho de 2023, Guilherme Frederico Hernandes Denz também ocupa vaga destinada a juízes de Direito. Sua posição no caso é descrita como “incógnita” por interlocutores.
Atual decana do TRE-PR, a desembargadora federal Claudia Cristina Cristofani ocupa vaga reservada à indicação do TRF-4, tribunal que julgou casos da Lava Jato em segunda instância. A previsão é que ela siga uma orientação mais garantista e não se descarta a possibilidade de ela pedir vista no caso.
As duas vagas destinadas a advogados no TRE-PR são ocupadas por Julio Jacob Junior, ex-assessor jurídico do ex-governador do Paraná Beto Richa, e José Rodrigo Sade, que já foi substituto no tribunal eleitoral e já defendeu o ex-procurador Deltan Dallagnol em processo.