Salário de Bolsonaro pago pelo PL terá que ser liberado por Moraes

Atualizado em 22 de dezembro de 2022 às 14:57
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes e o presidente Jair Bolsonaro (PL)
Foto: Reprodução/Antônio Augusto/Secom/TSE

A menos de duas semanas da posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o pagamento do salário de Jair Bolsonaro (PL) pelo seu partido, após sair da Presidência, está nas mãos do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes.

Na manhã desta quinta-feira (22), o magistrado desbloqueou R$ 1.155.673,44 milhão das contas do partido para que a sigla conseguisse quitar o contracheque de seus funcionários. A liberação da verba foi um pedido do PL.

A sigla havia solicitado o desbloqueio de R$ 2,071 milhões para conseguir pagar os salários de dezembro, incluindo o 13º, e janeiro dos funcionários. Segundo Moraes, a legenda conseguiu comprovar apenas que o valor gasto com os salários seria o mesmo do montante liberado pelo ministro.

Na avaliação de integrantes do PL, a complicação para os pagamentos é que o montante final contempla somente a folha do mês de dezembro e janeiro e acaba não incluindo os holerites de Bolsonaro, da primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), do ex-ministro e general da reserva Walter Souza Braga Netto (PL) e de outros assessores que trarão para suas equipes.

O pagamento de aproximadamente R$ 39 mil mensais que foram combinados com o president, só será possível caso um valor mais alto seja liberado por Moraes. Isso implicará em uma nova decisão do ministro para beneficiar Bolsonaro. O aluguel da casa que o ex-capitão e Michelle gostaram também fazem parte dos acordos com a sigla.

A previsão do partido é de que a multa determinada por Moraes, após a sigla colocar em dúvida a integridade de centenas de milhares de urnas, sem apresentar nenhuma prova, só possa ser quitada em abril, com recursos do fundo partidário depositados mensalmente nas contas em que estão os recursos bloqueados.

O valor total da sanção imposta inicialmente para todos os partidos da coligação do presidente é de R$ 22,9 milhões para cada um. Até o pagamento do valor, o Fundo partidário das legendas deverão ficar bloqueados, por uma decisão do presidente da corte eleitoral, ministro Alexandre de Moraes.

No dia 25 de novembro, Moraes decidiu retirar o Progressistas e o Republicanos, legendas que integram a coligação que patrocinou a candidatura de reeleição de Bolsonaro, de assumir, ao lado PL, a multa por acionar a Justiça de forma desleal ou irresponsável. O ministro suspendeu o bloqueio dos recursos do fundo partidário das duas legendas.

Segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, portanto, somente a partir deste mês, que o partido teria como pagar o salário de Bolsonaro sem depender das novas liberações de verba do ministro, caso contrário, as próximas contas estarão à mercê de Moraes.

Depois de o ministro conseguir aplicar a multa, o TSE bloqueou R$ 13.599.298,26 encontrados nas contas do Partido Liberal. Ainda assim, como montante é inferior ao determinado pelo tribunal, faltando quase metade do valor da multa, o PL terá que aguardar até a cifra total ser quitada para fazer os pagamentos para o ex-capitão.

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