Publicado originalmente na Rede Brasil Atual

Por Cida de Oliveira

Com aval de Jair Bolsonaro, o ministro Ricardo Salles pretende passar uma mega boiada nesta segunda-feira (28), durante reunião do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). O objetivo é acelerar ainda mais o ritmo da destruição ambiental no país em novo agrado ao agronegócio e ao setor imobiliário.

Para isso, Salles colocou em pauta uma minuta de resolução que revoga três resoluções do Conama. Trata-se da Resolução nº 284, de 30 agosto de 2001, que estabelece regras para o licenciamento de empreendimentos de irrigação; da Resolução nº 302, de 20 de fevereiro de 2002, sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno. E a de nº 303, de 13 de maio de 2002, que cria parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente. A Advocia-Geral da União deu parecer favorável à proposta.

Boiada pró-ruralistas

A revogação da primeira é demanda da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). No final de 2019, a comissão de irrigação da entidade anunciou que a trabalharia pela derrubada de regras para a irrigação em 2020. Para os ruralistas, não há embasamento técnico/legal da promulgação desta resolução (284), já que “a irrigação não é um estabelecimento ou atividade, mas apenas uma tecnologia utilizada pela agricultura para o fornecimento de água para as plantas em quantidade suficiente e no momento certo”. Alinhado com os interesses do setor o governo trabalha pela revogação. Tanto que no final de julho já tinha parecer favorável.

Desculpa estragar seu almoço de domingo, mas esses são os CRIMES q o CONDENADO pretende cometer amanhã:

-Acabar com a áreas de proteção costeira,
-liberar construções na beira de barragens;
-facilitar irrigação pro agro;

Ele ACABOU com o CONAMA pra issohttps://t.co/D7XmrS2ggG

— O FISCAL do IBAMA ? (@fiscaldoibama) September 27, 2020

Amigos de Salles

A revogação da Resolução nº 302 interessa diretamente a imobiliárias e proprietários de terrenos às margens de represas, já que dita parâmetros são complementares à legislação que impede intervenções urbanísticas nessas áreas de proteção ambiental. É o caso de rancheiros da Ilha Solteira, no rio Paraná, próxima à divisa dos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, que ocupam áreas lindeiras ao reservatório da Usina Hidrelétrica. Ou seja, áreas que cercam uma área protegida até determinada distância. O Ibama chegou a multar proprietários por intervenções não autorizadas, que inclusive impediam a regeneração dessas áreas que deveriam ser protegidas.

Outro afago ao setor é a extinção da Resolução nº 303, que definia limites de áreas de preservação permanente para a vegetação rasteira nas regiões costeiras, como aquelas que protegem os manguezais.

A pressa de Salles com a boiada é tanta que a nova resolução, se for aprovada, entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial.

A pauta nefasta ao meio ambiente inclui ainda a autorização para a queima de poluentes orgânicos persistentes, como resíduos de agrotóxicos, em fornos de produção de clinquer, o principal insumos para indústria de cimento.

Coluna | Enquanto o país sofre com queimadas na Amazônia e no Pantanal, o novo Conama pode abrir as porteiras para eliminar regras que protegem a Mata Atlântica e a vegetação de Zona Costeirahttps://t.co/bybLKy3asa

— ((o))eco | Jornalismo Ambiental (@o_eco) September 27, 2020