O bolsonarista Guilherme Derrite, secretário de Segurança Pública de São Paulo, está preparando um projeto de lei que prevê a implantação de novas regras para a aposentadoria compulsória na Polícia Militar. Caso a medida seja aprovada, cerca de 40% dos coronéis da corporação serão enviados automaticamente para a reserva.
Integrantes da Polícia Militar acreditam que a medida é uma nova ofensiva contra o grupo de coronéis que tenta resistir ao avanço da politização nos principais postos da corporação, que tem cerca de 80 mil agentes atualmente.
A Secretaria de Segurança confirmou a existência do documento, mas afirmou que o texto é uma versão antiga. A pasta ainda diz que não há nenhuma mudança definida.
Membros da PM já esperavam uma nova ofensiva contra a corporação desde fevereiro, quando Derrite movimentou 34 coronéis e exonerou o número 2, o coronel José Alexander de Albuquerque Freixo, uma das autoridades mais respeitadas entre agentes de São Paulo.
Os oficiais são obrigados a ir para a reserva atualmente ao chegarem aos 62 anos de idade ou ao completarem cinco anos no posto de coronel. Existe uma exceção ao comandante-geral, ao subcomandante e ao chefe da Casa Militar.
Em caso de aprovação da medida, também irão para a reserva compulsória um total de 182 tenentes-coronéis, 74,9% do total de 243 existentes, em aio de 2024.
O governo Tarcísio afirmou que “avalia as adaptações necessárias para atualizar e adequar a legislação estadual às normas federais”. A gestão ainda diz que “eventuais aprimoramentos no fluxo da carreira policial também são estudados, porém, não há qualquer definição sobre o tema tampouco previsão imediata para qualquer alteração”.