O Exército Brasileiro implementará um regime de meio expediente para seu efetivo durante dois meses, mantendo, contudo, o pagamento integral do salário da tropa.

A medida determina que a jornada de trabalho será reduzida entre 4 de dezembro de 2023 e 26 de janeiro de 2024. A decisão foi motivada pela intenção de reduzir os custos com luz, água e alimentação nos quartéis, segundo a jornalista Isabela Leite, do G1.

A exceção a essa redução de expediente será aplicada apenas aos hospitais e escolas militares. A comunicação oficial foi divulgada em setembro, por meio de um boletim interno. Embora a economia com despesas de alimentação já tenha sido usada em anos anteriores para justificar a diminuição das horas de trabalho, era realizada em períodos mais curtos, como nos feriados de Natal e Ano Novo.

O Exército não especificou o montante de economia esperado nem o número de militares que estarão em escala reduzida. No entanto, enfatizou que a redução de 8 horas para 4 horas se deve ao fato de que ‘o calendário anual de instrução contempla os meses de outubro e novembro com os exercícios de adestramento e certificação de tropa, envolvendo grandes efetivos em atividades aquarteladas ou fora das organizações militares’.

A instituição informou que, após esse período, pretende focar em atividades de racionalização administrativa e economia nos custos com serviços públicos e alimentação, sem especificar o montante a ser economizado. Questionado, o Exército não divulgou o número de militares e patentes afetadas pela redução de horas.

Por exemplo, no Comando Militar do Sudeste, o expediente será realizado das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira. O Exército também afirmou que não há previsão legal para cortes de salários com o regime de meio expediente, assim como não ocorre o pagamento de horas extras em missões e operações.

Além disso, a Força explicou que os meses de dezembro e janeiro coincidem com a menor disponibilidade de efetivo: os militares temporários são licenciados nesse período e os substitutos só chegam em março.

Esses meses também concentram as férias e transferências dos militares de carreira, mas a instituição garante que o comando e a administração das organizações militares permanecerão funcionando normalmente, sem afetar a capacidade operacional da tropa.

A nota do Exército ressalta que, em caso de necessidade de emprego ou operação, a situação de meio expediente será suspensa e toda a tropa convocada.”

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