O Senado Federal aprovou o imposto de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, a chamada “taxa das blusinhas”. A taxação foi colocada no relatório do projeto Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação) e chegou a ser retirada do texto pelo relator, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), mas voltou a ser incluída durante a sessão desta quarta (5).

O texto-base do Mover teve o apoio de 67 parlamentares, sem nenhuma manifestação contrária ou abstenção. A “taxa das blusinhas” foi reincluída no projeto após uma votação simbólica, mas o tema terá que voltar para a Câmara dos Deputados e ser votado novamente.

O projeto já havia sido aprovado pela Câmara na semana passada, mas terá que analisar o texto de novo após o relato retirar trechos como uma regulamentação a uma resolução da ANP (Agência Nacional de Petróleo) sobre a exploração e a produção de petróleo e gás natural.

Os deputados poderão retomar o texto que eles mesmo aprovaram ou rejeitar as mudanças promovidas por senadores. O texto ainda será enviado ao presidente Lula, que poderá vetar o projeto.

A votação no Senado foi retomada após ser adiada nesta terça (4) por falta de acordo sobre a retirada do imposto. O relator na Casa Legislativa alegou que a “taxa das blusinhas” seria um “corpo estranho” no conteúdo principal do projeto.

O Mover propõe incentivos fiscais para estimular a produção sustentável de veículos e o relator do texto na Câmara, Átila Lira (PP-PI), incluiu o imposto sobre as compras em sites internacionais, como Shein, AliExpress e Shopee.

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