Após Paulo Cesar do Nascimento Silva, assessor especial da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), ser preso por estupro, o coletivo “Nós por Elas”, formado por servidoras da organização, repudiou o caso e afirmou que as funcionárias são “obrigadas a conviver com situações de assédio”. Com a repercussão do caso, a agência criou um comitê de prevenção a assédio moral e sexual.
As trabalhadoras disseram que, por quase quatro anos, correram o risco de sofrer “violência sexual ao compartilhar o ambiente de trabalho com um investigado por estupro”. Elas também alegaram que “foram obrigadas a conviver com situações de assédio e de importunação sexual por parte do senhor Paulo Cesar e de outros colegas” e conviviam com o medo de “retaliação profissional, perseguição, agressão e outros tipos de violência”.
Segundo a carta aberta divulgada pelo coletivo, os gestores foram negligentes durante todo esse período e a Anvisa não emitiu nenhum comunicado oficial sobre a prisão de Paulo Cesar. As funcionárias solicitaram o apoio de órgãos de controle e dos ministérios das Mulheres, dos Direitos Humanos e Cidadania e do Trabalho para tornas viáveis as denúncias feitas no serviço público.
A rede de mulheres da Anvisa “Nós por elas” vem a público manifestar a completa indignação das servidoras da Anvisa com os fatos noticiados pela imprensa que envolvem o senhor Paulo Cesar do Nascimento Silva, ex-assessor do Gabinete do Diretor-Presidente da Anvisa.
VER NOTA: pic.twitter.com/JP12Ljt3OT— NosPorElas Anvisa (@MulheresAnvisa) June 14, 2023
De acordo com a Anvisa, o novo comitê seguirá as orientações de um documento da CGU (Controladoria-Geral da União), que fala sobre sobre assédio moral, sexual e discriminação no governo federal.
“O plano será elaborado como instrumento para fortalecer as ações, as estratégicas, as orientações e as medidas no âmbito da Anvisa para enfrentamento do assunto, aprimorando as instâncias de apuração e gestão já existentes”, pontuou a agência, segundo o UOL.
O grupo terá um representante de cada diretoria da instituição, uma pessoa da gestão de pessoas e mais quatro servidores voluntários.
Paulo Cesar do Nascimento Silva foi preso na terça-feira (13), no prédio da Anvisa, e deverá cumprir pena de seis anos em regime semiaberto. O órgão informou que ele foi exonerado do cargo, que ocupava desde agosto de 2019. O agora ex-assessor especial trabalhava diretamente com o presidente da agência, Antonio Barra Torres.