Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), entre 2018 e 2022, o número de autos de infrações trabalhistas em serviços domésticos mais do que triplicou, de acordo com dados do Ministério do Trabalho.
O auto é um documento emitido por um auditor fiscal do trabalho, onde são descritas infrações cometidas por um empregador, de acordo com a legislação trabalhista. Após um processo, que prevê defesa, pode levar a uma multa.
A fiscalização trabalhista foi afetada em 2020 pela pandemia de Covid-19. As ações de campo foram reduzidas e o foco dos trabalhos passou a ser em infrações relacionados à doença, fatores que fizeram os números diminuírem naquele ano.
O Ministério do Trabalho avalia que parte da elevação nos registros de infrações em serviços domésticos nos anos de 2021 e 2022 pode ser atribuída à revelação, em 2020, do caso de Madalena Gordiano, que foi libertada após passar 38 anos em condições análogas à escravidão.
Infrações trabalhistas relativas a serviços domésticos cresceram nos últimos 4 anos; veja o gráfico
