O governo federal anunciou que o salário mínimo vai passar de R$ 1.320 para R$ 1.412 em 2024 – um reajuste de R$ 92, dos quais R$ 41 acima da inflação. Neste ano, o piso nacional já havia tido alta de R$ 108 (R$ 36 acima da inflação). Com esses R$ 77 a mais desde o retorno do aumento real do mínimo, já é possível comprar um quilo de picanha (R$ 65) e umas latinhas de cerveja, promessa de campanha de Lula.
Quando o governo federal anunciou que o reajuste do salário mínimo voltaria a ocorrer para além do reajuste monetário, opositores desdenharam a mudança, dizendo que se tratava de alguns trocados. O que não dizem é que esses trocados, que fazem diferença na vida de assalariados, aposentados e pensionistas, foram negados por quatro anos pela gestão Jair Bolsonaro.
A valorização do salário mínimo foi um dos mais importantes instrumentos de redução da desigualdade no Brasil, um dos países que mais concentra renda em todo o mundo. O enterro dela por Jair interrompeu um quarto de século de melhoria, que começou de forma informal pelo PSDB, foi transformada em lei pelo PT e mantida pelo MDB.
Com a aprovação do retorno da política de valorização do mínimo pelo Congresso este ano, o piso voltou a ser reajustado pela inflação do ano anterior através do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), acrescido ao resultado a variação do PIB medido dois anos antes, caso seja positivo, claro.
Em 2019, o então ministro da Economia Paulo Guedes avisou que aumentar o salário mínimo acima da inflação iria “estimular desemprego em massa”. Depois, durante o segundo turno de 2022, um documento do Ministério da Economia mostrou que o governo Bolsonaro estudava mudar o reajuste anual do mínimo, para que ele fosse menor do que a inflação efetivamente medida.
Diante da polêmica que se formou e do risco de perda de votos, Bolsonaro fez uma live com seu ministro, em que prometeram aumentar o mínimo acima da inflação – o que, como dito acima, não foi feito durante seu período na Presidência.
Guerra da picanha
Ao mesmo tempo em que o salário mínimo aumentou de forma real, houve redução no preço da picanha, ainda que tenha ocorrido uma alta no valor da cerveja. Após 11 meses de governo Lula, o preço médio desse corte acumula queda de 13,06%. Enquanto isso, a cerveja aumentou 5,15%.
Os dados são do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), a inflação oficial do país calculada pelo IBGE, divulgada no último dia 12. No geral, o país registrou alta de 0,28% em novembro, sendo que o grupo “alimentação no domicílio” subiu 0,75%. No ano, contudo, os preços da alimentação no domicílio caíram 1,83%.
Ainda candidato, o atual presidente prometeu que, sob seu governo, os trabalhadores voltariam a comer “picanha com cerveja” e “churrasco com cerveja”. Os produtos foram usados para relembrar tempos de alimentos mais baratos durante os seus dois primeiros mandatos.
A estratégia na época incomodou Jair Bolsonaro, que afirmou a uma plateia de empresários que a promessa era “conversa mole”. E sentenciou: “Não tem filé mignon pra todo mundo!” Ironicamente, o preço médio do filet mignon caiu 10,79% sob Lula, segundo o IPCA.
Mesmo com o aumento real, estamos ainda longe de cumprir o que diz o artigo 7º, inciso IV, da Constituição Federal. Ele determina que o salário mínimo deve ser capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, reajustado periodicamente, de modo a preservar o poder aquisitivo, vedada sua vinculação para qualquer fim”.
Para se ter uma ideia, se isso fosse respeitado, o mínimo teria que ser de R$ 6.294,71, segundo cálculo do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) para novembro.
Originalmente publicado no Uol
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