Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Foto: Adriano Machado/Reuters[/caption]
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), autorizou a abertura de licitação para a concessão de serviços administrativos e de manutenção de 33 escolas da rede estadual à iniciativa privada. O decreto foi publicado no Diário Oficial na terça-feira (11). Com informações da Folha de S.Paulo.
As empresas serão responsáveis pela construção das unidades, além de serviços como limpeza, manutenção predial e de equipamentos, alimentação, jardinagem, vigilância e portaria. A área pedagógica, por sua vez, continuará sob os cuidados da Secretaria de Educação estadual.
Segundo a gestão Tarcísio, os parceiros privados deverão desenvolver centros educativos com ambientes integrados, tecnológicos, espaços de inovação e estudo individual.
As 33 escolas estão divididas em dois lotes. O primeiro lote inclui 17 unidades em cidades como Aguaí, Araras, Bebedouro, Leme, Limeira, Lins, Marília, Olímpia, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, Sertãozinho e Sumaré.
Já o segundo lote contempla 16 unidades em cidades como Arujá, Atibaia, Campinas, Carapicuíba, Diadema, Guarulhos, Itapetininga, Itatiba, Peruíbe, Salto de Pirapora, São José dos Campos, Sorocaba e Suzano.
A concessão terá duração de 25 anos. O governo paulista prevê investimentos de R$ 1,6 bilhão. As escolas serão classificadas em três tipologias: A, com 21 salas de aula; B, com 28 salas; e C, com 35 salas.
A fiscalização da concessão ficará a cargo da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), que terá acesso aos dados de administração, contabilidade e recursos técnicos em tempo real e por via eletrônica.
O leilão deverá ocorrer até novembro deste ano. A licitação, segundo o decreto, será feita através da modalidade concorrência internacional.