A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (6), a abertura de um processo de cassação contra o vereador Toninho Vespoli (PSOL), por supostas irregularidades no uso de recursos públicos. A proposta, apresentada pela Corregedoria da Câmara, foi aprovada por 34 votos a favor e 14 contra. Com informações do UOL.

O processo precisava de um mínimo de 28 votos para ser iniciado. Não participaram da votação o próprio Vespoli, por ser o alvo da denúncia, e o vereador Fernando Holiday (União), que é um dos denunciantes. Além disso, Roberto Trípoli (PV) se absteve, e três vereadores não compareceram.

Vespoli é acusado de ter utilizado recursos do gabinete parlamentar para produzir materiais de propaganda eleitoral antecipada em favor de Guilherme Boulos (PSOL), durante a pré-campanha à Prefeitura de São Paulo em 2020.

A acusação envolve a produção de revistas distribuídas entre junho e julho daquele ano, que, segundo os denunciantes, tinham como objetivo promover Boulos, embora de maneira indireta. As revistas, chamadas “Revista da Gente”, foram enviadas a apoiadores de Vespoli e continham adesivos de apoio ao então pré-candidato, embora não pedissem votos de forma explícita.

O vereador nega as acusações e se defende afirmando que as revistas eram parte de um processo de prestação de contas de seu mandato, prática comum para manter a população informada sobre as atividades do parlamentar.

Ele afirmou que, na época, o material enviado não tinha a intenção de fazer propaganda eleitoral antecipada e que o conteúdo da revista era focado em seu trabalho como vereador. “Não se cassa um mandato por qualquer coisa”, declarou, alertando que o avanço do processo poderia abrir um precedente perigoso para outros parlamentares.

Vespoli também contestou a alegação de que as revistas foram financiadas com verba de gabinete, embora tenha admitido não ter apresentado documentos que comprovem a origem do pagamento. Caso o processo resulte na cassação de seu mandato, ele afirmou que recorrerá à Justiça.

O vereador Marlon Luz (MDB), responsável pelo relatório inicial sobre o caso, citou erroneamente uma condenação anterior do parlamentar por propaganda eleitoral antecipada em 2021. Ele reconheceu o erro, mas manteve sua posição favorável à abertura do processo de cassação.

A acusação de propaganda eleitoral antecipada gerou polêmica, uma vez que, para Vespoli, a acusação é uma perseguição política, especialmente em um contexto onde outros membros do PSOL também enfrentam acusações semelhantes.

Andamento do processo

Com a aprovação do processo de cassação, o caso será retomado pela Corregedoria da Câmara, que organizará a investigação, assegurando o direito à defesa do vereador e demais trâmites legais. O novo relator do caso será definido dentro da próxima fase, e a expectativa é que o processo seja concluído até o final deste ano.

O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Milton Leite (União), fez uma exceção ao regimento para permitir que tanto a defesa de Vespoli quanto os denunciantes se manifestassem antes da leitura da denúncia. Segundo ele, a medida visava garantir o direito à livre manifestação de todas as partes envolvidas.

Toninho Vespoli vê o processo como parte de um movimento de perseguição política contra opositores do governo municipal, que inclui tanto vereadores como deputados do PSOL que desafiam a gestão de Ricardo Nunes (MDB). O vereador argumenta que a acusação de propaganda eleitoral antecipada é infundada e que o material publicado em sua revista se limitava a divulgar seu próprio trabalho, sem caráter eleitoral explícito.

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