A Starlink, empresa de internet controlada pelo bilionário Elon Musk, se recusou a cumprir a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de bloquear o acesso à rede social X (antiga Twitter) no Brasil.
A informação foi confirmada pelo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, em entrevista ao G1. Segundo Baigorri, a empresa justificou sua decisão alegando que não cumprirá a determinação enquanto os recursos bloqueados por Moraes não forem liberados.
O serviço de internet da Starlink, que conta com mais de 200 mil usuários no Brasil, deveria impedir o acesso ao X, conforme determinação do ministro do STF. Entretanto, até o momento, a empresa não se manifestou publicamente sobre o comunicado da Anatel.
A ordem de bloqueio do X foi emitida na última sexta-feira (30) após o prazo para que Musk, acionista majoritário da plataforma, respondesse às exigências do STF ter expirado. Moraes havia determinado que a Anatel notificasse cerca de 20 mil empresas de telecomunicações no Brasil para que suspendessem o acesso à rede social.
A resistência da Starlink levou Baigorri a informar Moraes sobre o posicionamento da empresa, deixando a cargo do ministro as próximas medidas processuais. Vale destacar que a ordem dele também incluía multas diárias ao X por não cumprir o bloqueio de contas acusadas de disseminar desinformação e ataques à democracia, acumulando R$ 18,5 milhões até a última sexta-feira.
Além disso, diante da falta de um representante legal no Brasil e do não pagamento das multas, o ministro bloqueou contas da Starlink, incluindo uma com mais de R$ 20 milhões. A empresa de Musk comunicou que só cumprirá a ordem após a liberação dos valores financeiros travados em suas contas bancárias.
A decisão de Moraes é monocrática, mas o caso será levado a julgamento na Primeira Turma do STF na próxima segunda-feira (2). Os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino terão até o final do dia para registrar seus votos eletronicamente, podendo concordar com a medida ou sugerir ressalvas.