Horas após a decisão da ministra Rosa Weber de suspender temporariamente as emendas de relator, deputados cobravam uns dos outros que tenham posicionamento duro sobre o tema nos próximos dias, em defesa das chamadas RP-9.

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Divididos sobre Rosa Weber

Segundo a Coluna Painel de Camila Mattoso na Folha de S.Paulo, eles avaliam que a resposta ao Supremo Tribunal Federal deve ser dada conjuntamente.

Magistrados, advogados e políticos dizem acreditar que o assunto deve dividir os ministros do STF.

Eles afirmam, no entanto, que a exigência de transparência absoluta para os repasses de dinheiro público, que consta na liminar de Rosa, deve ser ponto unânime.

Rosa Weber suspende Orçamento Secreto e tira poder de Arthur Lira contra deputados

A ministra do STF Rosa Weber determinou a suspensão por liminar a execução das chamadas “emenda do relator”. Essa manobra usada por Arthur Lira e Bolsonaro para aprovarem pautas na Câmara ficou conhecida como “orçamento secreto”. A ordem da magistrada vai ser levada para o plenário.

Rosa também falou que é preciso dar ampla publicidade às indicações feitas pelos deputados com esse tipo de emenda. Diferente do que tem ocorrido nos últimos meses.

“Reputa-se violado o princípio republicano em face de comportamentos institucionais incompatíveis com os princípios da publicidade e da impessoalidade dos atos da Administração Pública e com o regime de transparência no uso dos recursos financeiros do Estado”, afirmou a ministra Rosa Weber na decisão.

A ação foi assinada pelos deputados Alessandro Molon (PSB-RJ), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Joice Hasselmann (PSDB-SP), Kim Kataguiri (DEM-SP), Marcelo Freixo (PSB-RJ) e Vanderlei Macris (PSDB-SP).

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