A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a retenção do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro e a proibição de contato entre ele e outros investigados no inquérito sobre plano golpista. A Corte negou dois recursos de sua defesa em decisão unânime.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, afirmou que a retenção dos passaportes nacionais e internacionais do ex-presidente é uma medida necessária, já que ele poderia deixar o país. O magistrado alega que notícias sobre os avanços das investigações podem motivar uma fuga.
“O desenrolar dos fatos já demonstrou a possibilidade de tentativa de evasão dos investigados, intento que pode ser reforçado a partir da ciência do aprofundamento das investigações que vêm sendo realizadas”, afirmou Moraes em seu voto.
O magistrado também aponta que a Polícia Federal tem “provas robustas” de que os investigados planejaram um golpe de Estado, “que não se consumou por circunstâncias alheias às suas vontades”. Por isso, diz considerar “incabível” a devolução do documento a Bolsonaro.
Já a proibição de contato entre os investigados é necessária para evitar “indevida interferência” no inquérito, segundo o ministro. Eles não podem se comunicar pessoalmente, por telefone, e-mail ou qualquer outro método, incluindo por intermédio de terceiros.
A PF prevê concluir o inquérito sobre o golpe em novembro. O relatório da corporação deve apresentar novas mensagens encontradas em aparelhos eletrônicos dos investigados.
Investigadores apontam que o material confirma o envolvimento do ex-presidente na criação da minuta golpista e relatam que autoridades revelaram a existência de reuniões para planejar uma tentativa de golpe no país.
O relatório da corporação vai finalizar o inquérito das milícias digitais. Bolsonaro e aliados já são alvos de indiciamentos pelas investigações sobre o esquema de falsificação de cartões de vacinação e sobre desvio de presentes oficiais dados por autoridades estrangeiras.
Conheça as redes sociais do DCM:
⚪️Facebook: https://www.facebook.com/diariodocentrodomundo
?Threads: https://www.threads.net/@dcm_on_line