A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (30), manter o bloqueio de um perfil ligado ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos na rede social X, antiga Twitter. A decisão majoritária seguiu o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito contra Santos, que determinou o bloqueio da conta em julho deste ano, sob pena de multa diária de R$ 100 mil para a plataforma. Com informações do g1.
O microblog havia solicitado o desbloqueio total do perfil, argumentando que a ordem judicial seria desproporcional e violaria a liberdade de expressão. Em sua defesa, a empresa sugeriu alternativas, como a remoção apenas de conteúdos considerados inadequados ou a imposição de um prazo específico para o bloqueio.
Entretanto, o ministro Moraes rejeitou o pedido, ressaltando que o X não possui legitimidade para representar direitos de terceiros. Segundo ele, “não cabe ao provedor da rede social pleitear direito alheio em nome próprio, ainda que seja o destinatário da requisição dos bloqueios determinados por meio de decisão judicial para fins de investigação criminal, eis que não é parte no procedimento investigativo”.
Acompanharam o voto do relator os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, consolidando a posição da Primeira Turma. A análise do recurso está sendo realizada no plenário virtual e deve ser finalizada em 5 de novembro.
A investigação contra Allan dos Santos está relacionada a postagens que, segundo advogados da jornalista Juliana Dal Piva, contêm supostos diálogos forjados. Nas mensagens divulgadas, a jornalista teria confessado a existência de um plano do ministro Moraes para prender o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). De acordo com a defesa dela, os conteúdos são manipulados e não correspondem à realidade.