Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul foram afastados de seus cargos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira (24), sob suspeita de envolvimento na venda de sentenças judiciais. A operação, chamada de Ultima Ratio, investiga crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Entre os afastados está o presidente do TJ-MS, Sergio Fernandes Martins, além de Vladimir Abreu da Silva, Marco José de Brito Rodrigues, Sideni Soncini Pimentel e Alexandre Aguiar Bastos.
Além do afastamento, os magistrados estão proibidos de acessar órgãos públicos, de se comunicar entre si e devem usar tornozeleiras eletrônicas. A operação conta com o apoio da Polícia Federal (PF), que cumpre mandados de busca e apreensão em várias cidades, incluindo Campo Grande (MS), Brasília (DF), São Paulo (SP) e Cuiabá (MT). A ação faz parte de um desdobramento da operação Mineração de Ouro, deflagrada em 2021.
Investigação
A operação investiga a suposta participação dos desembargadores em um esquema que incluía a venda de decisões judiciais e lavagem de dinheiro. Segundo a investigação, áreas de mineração eram utilizadas como fachada para lavar o dinheiro gerado pelo esquema. O nome da operação faz referência à prática de “ultima ratio”, um termo jurídico que se refere à última solução possível.
Os mandados de busca e apreensão foram autorizados pelo ministro Francisco Falcão, do STJ, que acompanha o desenrolar das investigações. A Receita Federal também participa da operação, auxiliando na análise de possíveis irregularidades financeiras. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso.
Essa investigação faz parte de uma série de ações que têm revelado esquemas de venda de sentenças em diversos tribunais pelo país. Além do caso de Mato Grosso do Sul, o Tribunal de Justiça da Bahia também está sendo investigado por situações semelhantes na operação Faroeste, considerada o maior caso de venda de sentenças do Brasil.
As suspeitas sobre os desembargadores e ministros envolvidos nesses esquemas surgiram após o homicídio de um advogado em Cuiabá, Mato Grosso, em 2022. Mensagens encontradas no celular da vítima levantaram a suspeita de que gabinetes de ministros do STJ estavam envolvidos na comercialização de decisões judiciais, especialmente relacionadas a disputas de terras.
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