STJ afasta 5 desembargadores por venda de sentenças no MS

Atualizado em 24 de outubro de 2024 às 9:02
Fachada do edifício do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília – Foto: Reprodução

Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul foram afastados de seus cargos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira (24), sob suspeita de envolvimento na venda de sentenças judiciais. A operação, chamada de Ultima Ratio, investiga crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Entre os afastados está o presidente do TJ-MS, Sergio Fernandes Martins, além de Vladimir Abreu da Silva, Marco José de Brito Rodrigues, Sideni Soncini Pimentel e Alexandre Aguiar Bastos.

Além do afastamento, os magistrados estão proibidos de acessar órgãos públicos, de se comunicar entre si e devem usar tornozeleiras eletrônicas. A operação conta com o apoio da Polícia Federal (PF), que cumpre mandados de busca e apreensão em várias cidades, incluindo Campo Grande (MS), Brasília (DF), São Paulo (SP) e Cuiabá (MT). A ação faz parte de um desdobramento da operação Mineração de Ouro, deflagrada em 2021.

Investigação

A operação investiga a suposta participação dos desembargadores em um esquema que incluía a venda de decisões judiciais e lavagem de dinheiro. Segundo a investigação, áreas de mineração eram utilizadas como fachada para lavar o dinheiro gerado pelo esquema. O nome da operação faz referência à prática de “ultima ratio”, um termo jurídico que se refere à última solução possível.

Os mandados de busca e apreensão foram autorizados pelo ministro Francisco Falcão, do STJ, que acompanha o desenrolar das investigações. A Receita Federal também participa da operação, auxiliando na análise de possíveis irregularidades financeiras. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso.

O ministro Francisco Falcão, do STJ – Foto: Reprodução

Essa investigação faz parte de uma série de ações que têm revelado esquemas de venda de sentenças em diversos tribunais pelo país. Além do caso de Mato Grosso do Sul, o Tribunal de Justiça da Bahia também está sendo investigado por situações semelhantes na operação Faroeste, considerada o maior caso de venda de sentenças do Brasil.

As suspeitas sobre os desembargadores e ministros envolvidos nesses esquemas surgiram após o homicídio de um advogado em Cuiabá, Mato Grosso, em 2022. Mensagens encontradas no celular da vítima levantaram a suspeita de que gabinetes de ministros do STJ estavam envolvidos na comercialização de decisões judiciais, especialmente relacionadas a disputas de terras.

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