Na terça-feira (7), a Câmara Municipal de Curitiba decidiu enviar um ofício ao Poder Executivo propondo a “introdução de métodos contraceptivos para mulheres e homens em situação de rua”, conforme sugerido pelo vereador bolsonarista Eder Borges (PP). A proposta foi aprovada em votação simbólica, apesar da oposição de Dalton Borba (PDT), Giorgia Prates – Mandata Preta (PT), e Professora Josete (PT), que discutiram a proposta com Borges em plenário.

O ofício sugere que o “controle por introdução de método contraceptivo” seja aplicado a indivíduos em situação de rua que rejeitam tratamentos de desintoxicação e reinserção social. Eder Borges justificou a medida destacando os riscos associados ao uso de substâncias psicoativas pelos pais e as consequências para os filhos nascidos nessas circunstâncias. Segundo ele, a aplicação de métodos como laqueadura e vasectomia seria apropriada para evitar sequelas graves nos nascituros.

A votação foi seguida de um debate acalorado entre os vereadores. Eder Borges defendeu sua proposta, argumentando que não implica a aplicação forçada de métodos contraceptivos, mas apenas oferece essas opções para pessoas em situação de rua dependentes de drogas, com o objetivo de proteger futuras crianças de uma “vida terrível”.

Por outro lado, Dalton Borba criticou a sugestão, comparando-a a políticas nazistas e acusando a proposta de desumanizar pessoas em situação de rua, tratando-as como se fossem animais que precisam ser castrados. Ele expressou que a indicação era um “atentado à vida humana”.

Giorgia Prates enfatizou que a proposta viola os direitos humanos, ataca a autonomia pessoal e estigmatiza ainda mais as pessoas em situação de rua. Professora Josete destacou o caráter higienista da sugestão e defendeu que a prefeitura deveria focar no aumento das equipes do programa Consultório de Rua, que atende essa população.