PUBLICADO NO DIVERGENTES

POR HELENA CHAGAS

A decisão de suspender a transferência do ex-presidente Lula de Curitiba para Tremembé (SP), por um amplo placar de dez votos a um, foi o primeiro troco do Supremo Tribunal Federal na Lava Jato. Depois de ter nomes de ministros citados nas conversas impróprias vazadas pelo The Intercept como alvo ou como aliados da força-tarefa, essa maioria se formou rapidamente, incluindo tanto “garantistas” como ” lavajatistas”. Foi a maior derrota de Sérgio Moro, Deltan Dallagnol e a turma de Curitiba na mais alta Corte do país até hoje.

Quando alguém imaginou ter, num julgamento envolvendo Lula e a Lava Jato, Gilmar Mendes e Luiz Roberto Barroso votando lado a lado de forma igual? O relator, Edson Fachin, não mostrou qualquer hesitação depois de ouvir o parecer favorável da PGR Raquel Dodge e concedeu dois dos três itens da liminar pedida pela defesa do ex-presidente.

O outro ponto, que era a liberdade do ex-presidente, não foi acolhido e será decidido pela Segunda Turma quando ela retomar o julgamento do habeas corpus que questiona a parcialidade do ex-juiz e hoje ministro da Justiça na condenação do ex-presidente.

A vitória da defesa de Lula animou muita gente a apostar num desfecho favorável a ele, embora o julgamento na Turma não tenha ainda data confirmada. A decisão continua nas mãos do decano Celso de Mello, já que Edson Fachin e Carmen Lucia votaram contra e Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski são favoráveis. Mello continua sem dar pistas do que fará, mas nesta quarta recusou a argumentação do colega Marco Aurélio contrária à suspensão da transferência evocando uma “situação de clara periclitação do estado de liberdade do paciente”.

Não se sabe, tampouco, qual seria o placar no plenário do habeas corpus que hoje está na turma. É evidente que os chamados “lavajatistas”, como Barroso, Luiz Fux, Carmen Lúcia e Fachin não vão mudar de posição assim. Mas o episódio da transferência para Tremembé – um ato que cheirou a vingança da força-tarefa pela desmoralização trazida pela Vaza Jato – mostra que os ventos mudaram no Supremo.