A decisão do ministro Alexandre de Moraes de encaminhar à Primeira Turma a análise da suspensão do X no Brasil visa não apenas afastar os ministros indicados por Jair Bolsonaro (PL) – Kassio Nunes Marques e André Mendonça – do julgamento, mas também evitar qualquer manobra que pudesse transferir o caso de volta para uma sessão presencial, conforme informações da colunista Malu Gaspar, do Globo.

A Primeira Turma, composta por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, avaliará o caso em um ambiente virtual, o que permite um julgamento mais reservado, sem a pressão das transmissões ao vivo da TV Justiça.

A sessão virtual está prevista para ser concluída até as 23h59 desta segunda-feira (2), sem os debates intensos típicos das sessões presenciais. Até o momento, apenas Moraes, que reafirmou sua decisão no início da madrugada, e Flávio Dino, que concordou com ele, votaram.

Embora a decisão de Moraes tenha grande probabilidade de ser apoiada pela maioria dos ministros, a escolha de levar o caso à Primeira Turma pode ter sido uma estratégia para evitar divergências que poderiam surgir no plenário completo do STF, composto por 11 ministros.

Nunes Marques e Mendonça, por exemplo, têm demonstrado discordâncias em temas ligados à base bolsonarista e poderiam desafiar a decisão de Moraes se o caso fosse julgado no plenário.

A decisão de Moraes também reflete uma tentativa de evitar possíveis atrasos e desgastes políticos. Se o caso tivesse sido levado ao plenário, poderia ter havido pedidos de destaque por parte dos ministros, atrasando o julgamento e tornando-o mais público e controverso.

A escolha de Moraes gerou alguma insatisfação entre certos membros do STF, que argumentam que a seriedade da medida – que afeta aproximadamente 21,5 milhões de usuários brasileiros – justificaria a análise pelo plenário completo.

Esses ministros acreditam que um endosse do plenário enviaria um sinal mais robusto em defesa da Corte, especialmente diante dos recentes ataques de Elon Musk e de setores da direita.

Além disso, o fato de o caso estar ligado ao inquérito das milícias digitais, que investiga ataques à democracia e inclui Bolsonaro como um dos alvos, reforça a argumentação de que o julgamento deveria ser realizado no plenário. O regimento interno do STF prevê que os processos podem ser julgados presencialmente ou virtualmente, de acordo com a competência das turmas ou do plenário.