O advogado Rodrigo Tacla Duran afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o senador Sergio Moro (União-PR) tem impedido que ele volte ao Brasil. Ele foi convocado a prestar depoimento na Câmara dos Deputados, mas afirmou pediu à Corte que sejam tomadas medidas para garantir que ele possa viajar. A informação é da coluna de Jamil Chade no UOL.
O advogado, que atualmente mora na Espanha, foi convocado para uma audiência pública na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados para esclarecer a denúncia de extorsão contra Moro e o ex-deputado Deltan Dallagnol.
O depoimento foi agendado para o dia 19 de junho, mas Tacla Duran teme ser preso se voltar ao Brasil. O ministro Dias Toffoli concedeu um habeas corpus preventivo ao advogado, há duas semanas, garantindo que ele entre no país sem ser detido.
Tacla Duran, no entanto, afirma que os documentos necessários para sua viagem não foram encaminhados para a Espanha. Em carta enviada nesta quinta (15) ao STF, ele pede que a Corte, junto do Ministério da Justiça, encaminhem a cooperação internacional com a Espanha e permitam sua viagem.
O imbróglio envolve uma ação penal suspensa no STF que tramitava em Curitiba, onde Moro atuava quando a denúncia foi recebida. Na ocasião, o então juiz transferiu parte do processo para a Espanha, mantendo um duplo trâmite em duas jurisdições.
Tacla Duran não pode deixar a Espanha enquanto a revogação da decisão de Moro não for comunicada para autoridades da Espanha. Em sua carta ao STF, o advogado diz que continua “respondendo pela mesma ação penal no Brasil e na Espanha, em virtude de mais esta viciada decisão” do ex-juiz.
“O mais estarrecedor Eminente Ministro Dias Toffoli, é que o Senador Sérgio Moro, segue se beneficiando da própria torpeza, pois teratológica decisão segue tendo efeito, e inviabiliza que o Peticionante preste esclarecimentos ao E. STF, no bojo da Pet. 11.128 em que ex-juiz é investigado”, diz o advogado ao STF.