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Tag: Lei de Segurança Nacional
Veto de Bolsonaro a prisão por fake news é mantido pelo Congresso
Reunião frustrada de golpe de Bolsonaro já configura crime, dizem juristas
Frente ampla contra o fascismo e nitidez programática na eleição. Por Jeferson Miola
“Agora teremos uma lei que defende a democracia contra golpes de estado”, diz Pedro Serrano ao DCM
Juristas recomendam mais debates sobre Lei de Segurança Nacional antes de ser revogada e substituída por outra
“Lava Jato acabou atropelando direitos e garantias da sociedade em geral”, diz Felipe Neto
Lei de Segurança Nacional, censura e militares: ditadura ressurge no cenário brasileiro. Por Denise Assis
Em pedido de fim de inquérito contra advogado, MPF escracha governo e seus “arroubos antidemocráticos”
Deputado apresenta PL para acabar com a Lei de Segurança Nacional
Em 20 anos, Brasil instaurou 155 inquéritos usando a Lei de Segurança Nacional. Por Igor Carvalho
Nota do general Heleno, ministro do GSI, pode ser enquadrada na Lei de Segurança Nacional
Juiz corrige absurdo contra Lula e arquiva inquérito aberto com base na Lei de Segurança Nacional
Roberto Jefferson precisa ser preso por defender golpe de estado com fuzil na mão. Por Joaquim de Carvalho
Moro mente: site jurídico teve acesso a pedido para enquadrar Lula na Lei de Segurança Nacional
Eduardo quer o AI-5 e Heleno, que o Congresso se foda, mas, para Moro, é Lula que ameaça a segurança nacional. Por Joaquim de Carvalho
Bolsonaro levou aos Estados Unidos uma agenda de traição à Pátria, não de soberania. Por Joaquim de Carvalho