O Tribunal de Contas da União (TCU) deve determinar a Jair Bolsonaro (PL) que devolva as joias que recebeu de presente do governo da Arábia Saudita. O ex-presidente tem sido aconselhado a se antecipar e desistir de ficar com as joias. As informações são da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.
Devolvendo as joias antes à União, ele se anteciparia à decisão do TCU e evitaria desgastes ainda maiores causados pelas notícias de que integrantes de seu governo tentaram trazer ilegalmente os bens ao Brasil.
Duas caixas de joias foram enviadas ao país, em outubro de 2021, carregadas pela equipe do então ministro das Minas e Energia Bento Albuquerque.
Um dos pacotes, com um par de brincos, um anel, um colar e um relógio, confeccionados com diamantes, eram destinados à então primeira-dama e avaliados em R$ 16 milhões. As joias foram apreendidas na alfândega assim que chegaram ao país, porque não foram declaradas à Receita Federal.
O outro pacote, que inclui relógio, caneta, abotoaduras, anel e um rosário, todos da marca suíça de diamantes Chopard, não foi interceptado pela Receita.
No dia 29 de novembro do ano passado, a praticamente um mês do fim do mandato, o conjunto foi entregue no Palácio do Planalto e, segundo o ex-presidente, incorporado a seu acervo pessoal.
Os ministros do TCU defendem que os itens devem ser todos devolvidos por Bolsonaro e incorporados ao acervo da Presidência da República.
Eles invocam um acórdão aprovado neste ano pelo tribunal recomendando a autoridades que viajaram com Bolsonaro ao Catar, em 2019, que devolvam relógios da marca Cartier e Hublot, cujos preços variam de R$ 30 mil a R$ 100 mil. As peças de luxo foram entregues a comitiva do ex-presidente por autoridades do país árabe.
Ao aprovar o acórdão, o TCU afirmou que “o recebimento de presentes de uso pessoal com elevado valor comercial” por integrantes de missão diplomática “extrapola os limites de razoabilidade” e está em “desacordo com o princípio da moralidade pública”, cabendo a entrega do bem à União.
Portanto, o que vale para os ex-ministros de Bolsonaro, valeria também para ele.
O primeiro ministro a despachar no caso será Augusto Nardes, que foi sorteado para ser o relator da representação que questiona o recebimento das joias por parte do ex-presidente.
Augusto Nardes já chegou a se alinhar ao bolsonarismo em algumas questões, no entanto, colegas dele no TCU afirmam que o ministro não deve se contrapor a decisões anteriores do próprio tribunal sobre presentes recebidos por autoridades brasileiras em outras ocasiões.