Técnicos do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) rejeitaram os novos estudos apresentados pela Petrobras para a exploração de petróleo no bloco 59 da bacia Foz do Amazonas. Com informações da Folha de S.Paulo.
Além de recomendarem o indeferimento da licença ambiental, os técnicos também recomendaram o arquivamento do processo.
O documento foi assinado por 26 técnicos do órgão ambiental e enviado ao presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho. Segundo parecer, a nova versão dos estudos não altera a recomendação feita pela área técnica no ano passado, quando “sugeriu o indeferimento da licença ambiental e o arquivamento deste processo de licenciamento ambiental”
Apesar da recomendação, o presidente do Ibama decidiu manter o processo ativo. Em sua decisão, Agostinho afirmou que a Coordenação-Geral responsável pela condução do processo e a Diretoria de Licenciamento Ambiental avaliaram “que os avanços apresentados pela Petrobras na elaboração PPAF (Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada) permitem o prosseguimento das discussões entre o empreendedor e Ibama, para ciência e apresentação dos esclarecimentos necessários”.
Na conclusão do parecer, os técnicos afirmaram que a reapresentação do “Pedido de Expedição da Licença Ambiental para a Atividade de Perfuração Marítima no Bloco FZA-M-59” e a revisão do PPAF não “não apresentaram solução compatível para as questões levantadas” anteriormente pelo órgão.
“Esta condição é especialmente crítica tendo em vista a expressiva biodiversidade marinha e a alta sensibilidade ambiental dos ecossistemas que viriam a ser impactados. Desta forma, não foram identificados, nos documentos analisados, elementos suficientes que permitissem a revisão da sugestão de indeferimento da licença ambiental e do arquivamento deste processo de licenciamento ambiental”, escrevem.
Sobre os “impactos às comunidades indígenas em razão da operação de atividades de apoio aéreo”, o novo parecer afirma que a solução jurídica sustentada pela Petrobras “resultou em uma evidente contradição no estudo de impacto ambiental elaborado pelo empreendedor, uma vez que o mesmo considera os impactos das aeronaves sobre a avifauna como impacto da atividade de perfuração, mas quando as mesmas aeronaves impactam comunidades indígenas, são considerados impactos exclusivos do aeródromo de Oiapoque [no Amapá]”.
Em relação à fauna, os técnicos concluíram que “permanece uma série de inconsistências fundamentais para a sua adequação” ao manual de boas práticas para o manejo de fauna atingida por óleo.