Aumenta velocidade mínima nas marginais. Maior mural da América Latina é apagado. Jatos d’água são disparados em cima de quem dorme na Sé durante madrugada de inverno. Orçamento de saúde e assistência social sofrem cortes.

Na Cracolândia, pessoas escapam da morte depois que casas são quase derrubadas sobre suas cabeças. As notícias do primeiro semestre de João Doria à frente da prefeitura de São Paulo preocuparam e escandalizaram setores da sociedade paulistana. Serão medidas de um gestor pela vida ou contra ela?

Inconstitucional

“Doria faz um governo que atenta contra a vida e a integridade física das pessoas, direitos humanos fundamentais previstos no Constituição Federal de 1988, na Constituição Estadual e na Lei Orgânica do Município”,avalia Ariel de Castro Alves, coordenador da Comissão da Infância e Juventude do Conselho Estadual de Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (CONDEPE).

Apontando cortes no orçamento da assistência social do município, Castro relata que o atendimento de adultos, crianças e adolescentes que vivem na rua está sendo prejudicado. Grupos, que, no caso dos últimos, deveriam ter no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) uma garantia de proteção do Estado, mas que veem acontecer exatamente o oposto. “Higienista, esse governo quer acabar com os pobres e não com a pobreza”, acusa.

Espetáculo da desumanização

Roseli Coelho, cientista política e professora da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), defende que, ao contrário do que diz a prefeitura, suas ações não foram acidentais, como no caso dos jatos d’água.

“É uma medida desumana, que revela o caráter dessa administração. Se você juntar todas essas ações, é a truculência com as pessoas mais frágeis. Não foram erros, porque acontece a todo momento. Ele faz questão disso. A marca da gestão dele é essa. Medidas autoritárias e covardes”, critica.

Para a professora, um vídeo simboliza essa concepção. “Um integrante da Guarda Municipal, na região do Jabaquara, tratou de maneira muito estúpida um morador de rua, que começou a chorar dizendo: ‘me deixa, eu não tenho nada, eu não fiz nada’. O morador estava sentado, de joelhos. E o guarda municipal, autoritário”, descreve. “Ele deve ter sido treinado nesse sentido”, acredita. O morador em situação de rua que aparece no vídeo chegou a sofrer fraturas pelo corpo.

https://www.youtube.com/watch?time_continue=1&v=YFw0MxvAHcA

De acordo com a cientista política, o que vale mais é a estratégia eleitoral, o que fica nítido no caso da velocidade nas marginais. “Na campanha, a gente já viu que era uma atitude de pouco apreço pela vida humana. Mesmo com as estatísticas mostrando aumento de vítimas, ele manteve a promessa porque mais importante para ele é esse marketing da gestão dele, uma gestão espetáculo, apostando no que tem de vendável”, analisa.

Contramão

Na visão da pesquisadora, as políticas recentemente adotadas em São Paulo estão levando a cidade a um caminho oposto ao de grandes cidades do mundo. “Em todos os lugares avançados, o que se vê são tentativas de incorporar na cidade quaisquer manifestações artísticas. É arte. É participação do cidadão na estética da cidade. Esse governo é anti-vida, anti-cidadão, anti-civilização”, afirma, referindo-se à ação municipal no mural da Avenida 23 de Maio.

Em Amsterdã, na Holanda, o Estado financiou o projeto de uma organização privada, a Rainbow Foundation, na tentativa de recuperar principalmente quem vivia pelas ruas por conta do álcool. O projeto era oferecer latas de cerveja. A contrapartida dos interessados seria coletar lixo.

O resultado foi que os bairros onde passavam horas a fio bebendo ficaram mais limpos. Com um teor de álcool menor da cerveja, menos confusões. Menor necessidade da polícia. Menos pessoas presas. Menor custo para o Estado. Pessoas antes mal vistas pela comunidade e aparentemente sem quaisquer perspectivas de vida passaram a ser entendidas de outro modo. É como se tivessem passado do desprezo à cidadania.

Até o turismo passou a ser fomentado por conta dessa realidade. Ex-moradores de rua se tornaram guias turísticos, que, no lugar de falar dos lugares, passaram a contar suas próprias histórias de vida.

É claro que o problema dos moradores de rua, o vício em drogas e no álcool (também uma droga) não foi eliminado de uma vez por todas. A crise econômica e as novas migrações obrigam os governos a encontrarem alternativas para os novos contingentes desabrigados e todas as consequências que vêm daí.

Mesmo assim, as políticas adotadas por cidades como Amsterdã e Utrecht parecem colocá-las muito à frente de outras capitais europeias repletas de sem-teto, como Londres e Paris. Tudo bem que elas não são tão populosas quanto as capitais inglesa e francesa. No entanto, são cidades de um país de entendimento alternativo em relação à criminalização de drogas.

O projeto das cervejas ou do turismo, portanto, não nasceu do acaso. Parte de uma política de visão integrada. O primeiro passo do projeto social do Estado holandês compreendeu ajuda psicológica, auxílio financeiro e abrigos extras no inverno.

A concepção por trás dessas políticas, defende Roseli Coelho, chegou a ser adotada na capital paulista, na gestão Haddad, por meio do programa Braços Abertos. “A prefeitura não tinha pretensão de ser o obstáculo entre a pessoa que queria a droga e a droga propriamente. A prefeitura se colocava apenas do lado do dependente, oferecendo condições para ele melhorar de vida e com isso buscar forças dele mesmo e no apoio de profissionais em volta para se manter longe da droga. Ou seja, zero violência, zero atuação policial”, descreve.

Reações

Roseli Coelho acredita que a brutalidade adotada atualmente pela prefeitura na capital paulista só não é páreo para a Ditadura Militar. “Não havia como cobrar responsabilidades do governo. Era truculência total. E nem a imprensa, nem nenhuma organização da sociedade civil ousava cobrar. Agora nós podemos”, compara.

Ariel Castro, por exemplo, relata que o CONDEPE tem acionado com frequência o Ministério Público e a Ouvidoria de Polícia para denunciar abusos. Como resultado, menciona que tanto o MP quanto a Defensoria Pública conseguiram, por meio da Justiça, proibir as internações compulsórias coletivas propostas pela gestão Doria e as interdições e derrubadas de imóveis na Cracolândia.

Por outro lado, será muito difícil que o prefeito abandone completamente esse tipo de política, acredita a professora Roseli Coelho. “Uma parte da população aprova essa truculência. Eu imagino que são pessoas de uma parte da classe média e alta”.

Para ela, o apoio de parte da população não é exclusividade de São Paulo ou do Brasil. “Outras sociedades também têm uma espécie de cultivo ao ódio, um desprezo pelo outro. A dificuldade de se identificar com o outro é uma marca das sociedades contemporâneas”, afirma. Ariel Castro concorda: “A intolerância e o ódio contra os setores mais vulneráveis da sociedade tem crescido de forma assustadora”. Será que a vitória de Donald Trump, nos Estados Unidos, e do Brexit, no Reino Unido, não seriam exemplos disso?

O papel dos líderes, nesse contexto, propõe Coelho, deve ser o de educar a população. “É elevar o nível civilizatório, não abaixar a sociedade. Se uma parte da população apoia essas políticas truculentas do Doria, toda a equipe dele tem que atuar no sentido oposto, não envergonhar a cidade perante si mesma e perante o mundo”.

Na pele

Ronaldo Ramos, 31 anos, vive nas ruas de São Paulo, como quase 16 mil pessoas. Nessa condição, ele vive desde os 14 anos, quando fugiu de casa, em Curitiba, numa viagem a pé, que durou 22 dias.

Nesse período, só dormiu debaixo de um teto quando foi preso por cinco anos, na antiga FEBEM (Fundação Estadual para o Bem Estar do Menor). Dali foi para a Cracolândia, onde viveu até o início do tratamento contra o vício, três meses atrás. Em dez anos, ele afirma nunca ter visto uma ação tão truculenta quanto a do dia 21 de maio deste ano.

“Tirar a gente da Cracolândia daquele jeito, igual animal, batendo, atirando, com polícia… Chegaram com tudo. Maltrataram a gente. Podiam ter conversado. Todo mundo respeitaria”, acredita.

“Nós somos seres humanos. É uma doença que a gente tem. Eu tenho a doença dentro de mim, mesmo que eu esteja me tratando. Meu psiquiatra me falou que eu nunca vou sarar, que a doença está no meu sangue. Eu tento me afastar (da droga), nos lugares por onde eu passo”, relata. Ele afirma que, desde o início do tratamento no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), não usa drogas.

Ronaldo foi viver na Sé, com a esposa, que está grávida de oito meses. Mas, desde a ação na Cracolândia, eles preferem ruas um pouco mais distantes da Praça. “A Sé está muito violenta do ano passado pra cá. O pessoal se afastou lá do ‘fluxo’ (Cracolândia) para cá. A ação policial está mais focada na Sé”, observa.

Ronaldo foi uma das vítimas dos jatos d’água. E afirma que ainda é. “Acontece todo dia. Eles são mal educados. Não pedem licença. Jogam água na pessoa mesmo. Uma dia, eu levantei e falei: ‘o que é isso? Você está maluco? Não está me vendo aqui?’ Aí ele respondeu: ‘pensei que não tinha ninguém’. Eu falei: ‘Tem gente, você está vendo que tem gente’. Ele molhou o cobertor e tive que jogar fora”.

Segundo Ramos, mesmo depois de reportagens sobre a ação da prefeitura, nada mudou. A exceção seria em relação aos pertences. “Melhorou um pouco, em relação ao ano passado. Porque agora não chegam mais agredindo, batendo. Só recolhem coberta de quem tem muita, pra não ficar aquela sujeira na praça”.

Para Ronaldo Ramos, não houve incidentes na gestão Doria. Houve propósito. Exemplo, cita, foi a Cracolândia. “Tem que vistoriar pra ver se tem alguém dentro. É uma vida. É gente. Não são bichos. Com certeza, ele sabia que tinha gente. Ele fez na maldade”.

Saída

Para Ronaldo Ramos, o combate a pessoas como ele não vai acabar com a miséria, nem com as drogas. “Com trabalho e moradia fixa, não vai existir pobreza. Ninguém quer estar na rua. A prefeitura deveria se preocupar mais com a gente, que está na rua e em situação de pobreza”, defende.

Se Doria esperava que a população paulistana o apoiasse nas políticas mencionadas nessa reportagem, o plano fracassou, na visão de Ronaldo. Ele concorda com o combate às drogas, mas não com a agressão aos viciados. “Ninguém apoia o que Doria fez. Ele não vai se eleger mais”, afirma.

Ronaldo, que meses atrás pesava 40 quilos e agora pesa 74, frequenta o SEFRAS (Serviço Franciscano de Solidariedade), assim como outras 400 pessoas por dia. A instituição é apoiada pela prefeitura e pela Igreja Católica. Ali, pode almoçar, lanchar, tomar banho e receber apoio psicológico.

Ele quer que o mercado de trabalho veja sua recuperação. Lembra que trabalhou no setor de estoque de uma empresa e só saiu porque pediu demissão. “Eu mexia com dinheiro. E pra não pegar nada, eu pedi a conta, pra não manchar minha carteira. Era 23 de dezembro”, recorda.

Nos últimos seis meses, ele entregou quase 60 currículos. “Eu tenho um currículo bom. Mas até agora não me chamaram para uma entrevista”, lamenta.

Outro lado

A prefeitura diz que “os ‘especialistas’ consultados pelo Diário do Centro do Mundo “desconhecem as ações da Prefeitura na área social, às quais empregaram 1.079 pessoas em situação de rua por meio do programa Trabalho Novo”.

De acordo com a prefeitura, eles não demonstram conhecimento das 2,7 mil novas vagas e quatro novos equipamentos de acolhimentos inaugurados este ano e que “ignoram as ações executadas na região da Luz, área com grande concentração de dependentes químicos, onde a Prefeitura criou três equipamentos de atendimento emergencial, um Centro de Atendimento Psicossocial e, desde maio, realizou 111.085 abordagens sociais nas ruas e 1.508 atendimentos/internações voluntárias de saúde”. A nota afirma que há dez mil vagas em 85 centros de acolhida da capital. O número é inferior à quantidade de moradores em situação de rua.

De acordo com a prefeitura, os fatos relatados pela reportagem “já foram exaustivamente esclarecidos”.

Na região da Sé, a prefeitura nega que algum morador em situação de rua tenha sido acordado com jatos d’água. “Durante a zeladoria, feita por empresa terceirizada, algumas cobertas que estavam no local foram molhadas e repostas pela Prefeitura no mesmo dia”, justifica.

A nota resgata as palavras de João Doria à época: “fomos informados que uma empresa terceirizada, procedendo a sua ação de limpeza na Praça da Sé e no Pátio do Colégio, de forma inadvertida ao fazer a limpeza desta área, alguns cobertores foram molhados pelas duas empresas”. O prefeito disse que seu vice e também secretário Bruno Covas orientou que as prefeituras regionais redobrassem o cuidado das empresas terceirizadas que fazem a limpeza.

Sobre os locais derrubados na Cracolândia, a prefeitura afirma que eles foram invadidos depois que uma vistoria havia sido feita antes da demolição. A Secretaria Municipal de Habitação promete revitalizar o local e, por meio de uma parceria com o governo do Estado, construir moradias populares na região. Ressalta que a demolição foi suspensa imediatamente quando se percebeu que havia pessoas dentro do local.