“Tiro no pé”: PL do Estupro divide até mesmo a direita; entenda

Atualizado em 18 de junho de 2024 às 8:02
Cartaz contra o PL do Estupro. Foto: reprodução
O PL do Estupro, de autoria do deputado bolsonarista Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), teve seu regime de urgência aprovado em uma votação rápida na Câmara na semana passada, mas não é unanimidade nem mesmo entre os representantes da direita no Congresso.

Deputados de partidos como União Brasil, Solidariedade, PP e PL, ligado a Jair Bolsonaro, admitem, em caráter reservado, que o texto possui problemas. Eles também acreditam que a direita foi superada pela esquerda nesse debate, conforme informações da Folha de S.Paulo.

Alguns parlamentares de direita consideram o projeto um “tiro no pé”. Apesar de ser um tema que poderia ter respaldo popular, incluiu pontos que geraram críticas até mesmo entre eleitores de direita, como a possibilidade de uma mulher vítima de estupro que faz aborto receber uma pena maior que a do estuprador.

O projeto de lei propõe alterar o Código Penal para aumentar a pena de quem realizar abortos quando há viabilidade fetal, considerada a partir das 22 semanas de gestação, equiparando essa punição à de homicídio simples.

“A abordagem do tema foi inadequada, a direita errou na condução desse processo e forneceu munição para ataques da esquerda”, afirmou Aureo Ribeiro (RJ), líder do Solidariedade na Câmara.

Um influente membro do centrão, que preferiu não se identificar, disse que essa discussão foi prejudicial para a direita e até mesmo para os bolsonaristas. Para ele, a expectativa é que o tema seja deixado de lado e não seja votado na Câmara no momento.

Protesto contra o PL do Estupro em São Paulo no sábado (15). Foto: Nelson Almeida

Vale destacar que o próprio Bolsonaro adotou uma postura reservada sobre o projeto, evitando apoiá-lo publicamente, o que foi visto por seus aliados como um sinal de que ele deseja se afastar da polêmica. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também não se pronunciou sobre o projeto nas redes sociais.

A oposição ao projeto também ecoa entre parlamentares próximos a Bolsonaro, que consideram que o texto possui excessos. Nas redes sociais, muitos preferiram não comentar sobre o assunto.

Um dos argumentos usados por parlamentares contrários à votação do projeto é que “criança não é mãe”. Membros da direita afirmam que essa narrativa ganhou apoio na sociedade civil e, devido à repercussão negativa do projeto, deputados e senadores de direita já cogitam modificar a proposta para conseguir sua aprovação.

Uma das ideias discutidas entre os deputados de direita é remover do texto a punição para mulheres que realizarem aborto após a 22ª semana, dentro das opções permitidas pela lei, mantendo a punição para médicos que realizarem o procedimento.

Eles acreditam que essa mudança neutraliza o argumento da esquerda sobre a penalização da vítima, embora, na prática, inviabilize a realização do procedimento. Outra possibilidade, defendida pelo próprio Sóstenes Cavalcante, é aumentar a pena para estupradores.

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