Nesta quinta-feira, 25, durante um julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli declarou que votou pela condenação de réus no caso do mensalão, mesmo acreditando que eles eram inocentes.
Toffoli explicou que sua decisão foi motivada pelo desejo de participar da definição das penas dos acusados, conhecida como “dosimetria” das penas. Naquela ocasião, o STF determinou que apenas os ministros que votassem pela condenação poderiam participar dessa etapa do processo. Toffoli mencionou o caso do ex-presidente do PT, José Genoino, como um exemplo em que adotou essa postura.
As declarações de Toffoli foram feitas após o Supremo concluir o julgamento que resultou na condenação do ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Mello por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em um processo derivado da Operação Lava-Jato. Em seguida, o plenário discutiu se ministros que votaram pela absolvição poderiam participar da dosimetria da pena. A decisão, por maioria, foi a favor dessa participação, com os ministros Edson Fachin e Luiz Fux ficando vencidos.
Toffoli explicou sua posição no julgamento do mensalão, mencionando que, naquela ocasião, ele, o ex-ministro Ayres Britto e o ministro Gilmar Mendes foram vencidos na proposta de permitir que ministros que absolvessem os réus também participassem da dosimetria das penas. Ele relatou que a maioria decidiu que aqueles que absolvessem não participariam dessa etapa e, como resultado, ele sentiu que precisava condenar alguns réus para ter o direito de influenciar na definição das penas.
Toffoli ressaltou que, no caso específico de José Genoino, votou pela condenação, mas propôs uma pena de 2 anos e 8 meses de prisão, o que tornaria a pena prescrita. Ele destacou que a multa imposta a Genoino também foi reduzida, pois o ex-presidente do PT não obteve benefícios com o esquema de corrupção do mensalão. O ministro expressou sua opinião de que o colegiado do STF está corrigindo injustiças cometidas e que não deve ter vergonha de admitir erros judiciários.
Ele também enfatizou que, no julgamento do mensalão, lhe foi retirado o direito de absolver, e por isso votou pela condenação em alguns casos para poder participar da dosimetria e influenciar o processo. Toffoli considera esse debate extremamente importante para o futuro e a justiça dos casos que serão julgados.