Nesta quinta-feira (9), as vinícolas gaúchas Salton, Aurora e Garibaldi fecharam um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para pagar R$ 7 milhões em indenização após 207 trabalhadores serem resgatados de situação análoga à escravidão em Bento Gonçalves (RS).
“O acordo estabelece, no entendimento do Ministério Público do Trabalho, um paradigma jurídico positivo no Estado e no país no sentido da responsabilidade de toda a cadeia produtiva em casos semelhantes”, afirmou o MPT-RS em nota.
O pagamento é parte de um acordo firmado com o MPT para reparação dos danos causados aos empregados. O valor será dividido entre as três vinícolas e irá formar o fundo de trabalhadores resgatados, além de ser revertido a entidades, projetos ou outros fundos para reparação dos danos sociais causados.
A Salton divulgou uma nota em que afirma que foram contratados 14 trabalhadores via a empresa terceirizada Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde LTDA. A empresa também diz que repudia qualquer ato de violação dos direitos humanos.
Já a vinícola Aurora, na quinta-feira (2), pediu desculpas aos trabalhadores resgatados e se disse envergonhada. A Cooperativa Garibaldi, por sua vez, disse em nota divulgada à imprensa no sábado (4) que “vem cumprindo todas as solicitações e mantendo postura colaborativa com relação às autoridades para o andamento dos trabalhos”.
Diferentemente das vinícolas gaúchas, a Fênix rejeitou a possibilidade de um acordo. Diante disso, a apuração do MPT prossegue buscando responsabilizar a companhia. Vale destacar que a Justiça já bloqueou os bens do empresário Pedro Augusto Oliveira de Santana, responsável pela empresa.