POR CHARLES NISZ
No dia 5 de novembro de 2015, o rompimento da barragem do Fundão, localizada a 35 quilômetros do centro de Mariana (MG), deixou 19 mortos e 362 famílias desabrigadas. O evento, tido como o maior desastre ambiental do país, despejou toneladas de rejeitos de mineração no Rio Doce e no Oceano Atlântico.
Pouco mais de três anos depois, mais uma barragem rompida em instalação operada pela mineradora Vale do Rio Doce em Minas, cuja controladora principal é a mineradora anglo-australiana BHP Hilton. Dessa vez, o acidente aconteceu na Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho. O próprio presidente da Vale, Fabio Schvartsman, admite que “o dano será maior que em Mariana”.
De acordo com informações da própria Vale, cerca de 300 pessoas estavam nas instalações administrativas da empresa no momento do rompimento da barragem. Por volta de 100 pessoas já foram resgatadas com vida e os outros 200 continuam desaparecidos.
O Complexo de Paraopeba, onde estava localizada a barragem, conta com quatro minas e uma jazida e duas usinas de beneficiamento. O complexo produziu cerca de 7% do volume total beneficiado pela Vale em 2017 – 26 milhões de toneladas de minério, segundo informações do site da empresa.
A lama pode invadir o reservatório do rio Manso, que abastece a capital Belo Horizonte, e também pode atingir o rio Paraopebas e desaguar no São Francisco, que atravessa Minas, Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco.
“Desde o rompimento de Mariana, nada foi feito para evitar que esse tipo de desastre aconteça”, afirmou o procurador Carlos Eduardo Ferreira Pinto, procurador encarregado do caso. “Era lógico que isso iria acontecer”, diz Pinto, por conta da falta de ações para prevenir acontecimentos como os de Mariana e Brumadinho.
Segundo o promotor, “uma barragem rompe porque entra água na sua estrutura. Simples assim. Isto só é possível por descuido da empresa e falta de fiscalização das autoridades e de consultorias independentes”. Por conta das investigações sobre o caso, o procurador foi afastado da força-tarefa e transferido para um posto no interior do estado.
Relatórios encontrados no site do governo do Estado mostram atas de reuniões do Conselho de Política Ambiental de Minas Gerais (Copam). Há pouco mais de um mês, em 5 de dezembro de 2018, uma “equipe multidisciplinar” da Superintendência de Projetos Prioritários da Secretaria de Meio Ambiente de MG recomendou a “aprovação da expansão da mina da Vale em Brumadinho por um período de 10 anos”.
Já os ambientalistas viam muitos riscos na “insanidade” de ampliar a capacidade de produção em Brumadinho – uma mina que estava desativada desde 2015. O projeto foi posto em prática por conta justamente da desativação da mina em Mariana, cujo rompimento aconteceu em novembro daquele ano.
Ainda no final de 2018, uma carta do Fórum Nacional da Sociedade Civil na Gestão de Bacias Hidrográficas, o Fonasc, pedia a suspensão do licenciamento. Existiam inúmeras falhas no processo: em vez de ter as licenças prévia, de instalação e de operação, a Vale encurtou o processo por meio da chamada licença LAC1. O governo estadual facilitou a gambiarra: aprovou uma deliberação para que projetos de mineração de grande porte, antes classe 6, fossem enquadrados como classe 4, cujo procedimento é mais simples e rápido.
O parecer do Conselho de Política Ambiental de Minas Gerais, ratificando a recomendação foi assinado apenas por representantes da Instituto Brasileiro de Mineração e o Sindicato da Indústria Mineral de MG – ou seja, representantes das mineradoras.
Ironicamente, segundo avaliação do próprio governo mineiro, feita em dezembro de 2016, a barragem em Brumadinho “era de pequeno porte, com risco baixo, mas com dano potencial alto. O empreendimento licenciado em 2018 tinha capacidade para 10 milhões de metros cúbicos na maior das três barragens. Em Mariana, para efeito de comparação, vazaram 55 milhões de metros cúbicos.