A Polícia Federal (PF) considera que há elementos suficientes para indiciar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Walter Braga Netto e Augusto Heleno pelo crime de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, conforme o colunista Guilherme Amado, do Metrópoles.
De acordo com a avaliação da PF, os depoimentos do general Freire Gomes e do brigadeiro Baptista Júnior, juntamente com evidências como o vídeo da reunião de 5 de julho de 2022, são robustos o bastante para demonstrar que ao longo de 2022, Bolsonaro conspirou contra o sistema eleitoral, planejou permanecer no cargo mesmo após a vitória de Lula (PT) e conspirou contra as instituições democráticas, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional.
Walter Braga Netto e Augusto Heleno, segundo a perspectiva da PF, estiveram envolvidos em todo o planejamento do suposto golpe.
O crime em questão é tipificado no artigo 359 do Código Penal, que estabelece: “Tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”.
A pena prevista para esse crime é de reclusão de quatro a oito anos. É esperado que tanto Bolsonaro quanto Braga Netto e Heleno sejam indiciados por outros crimes também.
Vale destacar que a investigação da PF revelou que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, detalhou a participação de seu ex-chefe, membros do núcleo duro do governo Bolsonaro e militares na alegada trama golpista sob investigação.
Além disso, depoimentos públicos de outros militares, como Freire Gomes e Baptista Junior, colocaram o ex-mandatário no cerne da suposta conspiração golpista.