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A deputada federal Carla Zambelli (PL) foi condenada hoje (03) pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) por propaganda eleitoral irregular. Ela é alvo de um processo em que o candidato à Câmara dos Deputados Cristiano Beraldo (União Brasil-SP) afirma que um ônibus personalizado pela campanha da congressista viola o limite legal de meio metro quadrado determinado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para propagandas em período eleitoral.
Cristiano Beraldo chegou a dizer: “Já é muito difícil ser candidato sem usar dinheiro público, imagina ter que concorrer com quem pega milhões do fundo eleitoral, e ainda faz campanha irregular. Eu nivelei o jogo”.
Sobre a condenação da deputada também foi dito: “Depreende-se dos autos que ônibus utilizado por Zambelli para a realização de propaganda eleitoral violaria as mencionadas regras, uma vez que estaria ‘envelopado’ com publicidade em prol dela, aparentemente, em toda a sua integralidade”, afrima o juiz Régis de Castilho Barbosa Filho na decisão. “Desse modo, em juízo de cognição sumária, há elementos que evidenciem a probabilidade do direito, no sentido de que a propaganda questionada excedeu ao limite legal”.
Ao dar andamento ao pedido apresentado por Beraldo, o relator do processo determinou prazo de dois dias para, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, que Carla Zambelli deixe o veículo usado por ela e pelo irmão dela, Bruno Zambelli, candidato à Alesp (Assembleia Legislativa o Estado de São Paulo), em conformidade com as resoluções do TSE.