A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de suspender o julgamento sobre o senador Jorge Seif (PL-SC), acusado de ter cometido abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2022, foi visto como uma estratégia para o ministro Alexandre de Moraes ganhar tempo antes de chegar a uma conclusão sobre o caso. A informação é da Folha de S.Paulo.
Moraes está sendo pressionado por parte da cúpula do Congresso, bolsonaristas e até mesmo aliados para fazer um gesto ao Parlamento. Uma possibilidade seria evitar a cassação do mandato de Seif, medida considerada traumática por esse grupo e que poderia reacender propostas no Legislativo contra o Supremo Tribunal Federal (STF).
Antes da suspensão do julgamento, membros do Judiciário destacaram a absolvição unânime do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) como evidência de que não havia provas robustas para uma condenação.
Durante a sessão do TSE na última terça-feira (30), o relator do caso, ministro Floriano Azevedo Marques, solicitou a produção de mais evidências no processo e suspendeu o julgamento.
A maioria dos ministros concordou com Floriano, exceto o ministro Raul Araújo, que argumentou que a corte estaria reabrindo a instrução processual no caso, algo já realizado pelas instâncias inferiores.
Integrantes de cortes superiores consideraram incomum a decisão do TSE, alegando que cortes superiores devem se ater ao mérito e não às provas, o que ficaria a cargo dos TREs. Para eles, novas provas robustas poderiam embasar uma condenação.
Paralelamente, esses interlocutores afirmam que o TSE buscou ganhar tempo para negociar nos bastidores com bolsonaristas a fim de evitar ataques ao tribunal.
Embora advogados acreditem ser improvável a retomada do julgamento ainda neste semestre, pessoas próximas a Moraes dizem que o caso será reavaliado até o final de seu mandato na corte eleitoral, em junho.
Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) interpretam a suspensão como uma manobra para adiar o desfecho do caso. Contudo, ao contrário de outras ocasiões, agora estão otimistas com uma possível absolvição de Seif.
Um interlocutor do senador sugeriu que o adiamento da decisão mantém os magistrados favoráveis a Bolsonaro “em dívida” com o político.
Além de Seif, as acusações pesam contra os dois suplentes da chapa, Hermes Artur Klann e Adrian Rogers Censi, os empresários Luciano Hang, dono das lojas Havan, e Almir Manoel Atanázio dos Santos, presidente do Sindicato Calçadista de São João Batista.