Publicado originalmente no site Brasil de Fato

POR ROXANA BASPINEIRO

“Um minuto de silêncio em memória dos caídos em Senkata, Sacaba, Montero, Betanzos, Ovejuyo e El Pedregal”, foram as palavras que inauguraram o mandato das novas autoridades eleitas, Luis Arce e David Choquehuanca, no último 8 de novembro na Bolívia.

Um ano após os massacres cometidos pelo governo interino de Jeanine Añez, que sucederam a renúncia forçada do então presidente, Evo Morales, o Brasil de Fato conversou com alguns familiares de vítimas fatais, feridos e um advogado internacional de direitos humanos sobre a violência desencadeada em novembro de 2019, o processo de justiça e a realidade das famílias afetadas.

De acordo com um relatório apresentado pela Defensoria do Povo da Bolívia, intitulado “Crise de Estado, Violação dos Direitos Humanos na Bolívia, outubro-dezembro de 2019”, o que aconteceu no país andino foram crimes “contra a humanidade”.

Os primeiros massacres aconteceram em 11 de novembro nos bairros do extremo sul da cidade de La Paz, exatamente nas proximidades de Los Almendros, Los Rosales, El Pedregal, Ovejuyo, entre outros, que foram brutalmente reprimidos pelas forças policiais.

O segundo massacre ocorreu em 15 de novembro no município de Sacaba, Cochabamba, onde 12 pessoas morreram e 125 ficaram feridas após a repressão policial e militar. A terceira ocorreu na cidade de Senkata, El Alto, em 19 de novembro, onde outra operação policial e militar matou 10 pessoas e deixou dezenas de feridos.

A crise política e social pós-eleitoral de 2019, fundada na suposta fraude sustentada pela Organização dos Estados Americanos (OEA), desencadeou protestos que se intensificaram em todo o país após a renúncia de Morales e a autoproclamação de Añez como presidenta interina.

Massacres na zona sul de La Paz

“A repressão aconteceu pela manhã no setor de El Pedregal, que foi uma das primeiras zonas de repressão de grupos [civis] armados junto com a polícia. Ali tiraram a vida de meu irmão. Segundo o relatório forense, foram cinco impactos de balas, mas depois os resultados da balística mostraram que foram sete”, diz Frida Conde Noguera, irmã de Percy Romer Conde Noguera (31), que morreu em 11 de novembro de 2019, vítima da repressão policial no sul da cidade de La Paz.

Um dia antes de Añez tomar o poder, a onda de violência de grupos civis armados mostrou sua expressão mais racista, com ataques dirigidos principalmente à população indígena, atingindo seu ponto máximo quando policiais atearam fogo na wiphala [bandeira que representa os povos originários]. Isso provocou o levante dos setores indígenas e populares, que num primeiro momento pediam pelo respeito e a dignidade dos povos indígenas. “A wiphala se respeita!”, entoavam durante as marchas.

Nesse contexto, surgiram tumultos em várias partes do país, que vão desde ataques contra membros do MAS e incêndio de propriedades ligadas ao partido e organizações sociais até incêndios de delegacias por parte de diferentes grupos.

Nas redes sociais e na grande mídia, manchetes diziam: “Hordas ‘Masistas’ tomam as ruas para causar destruição, saques e violência”; “Grupos organizados por deputados e candidatos do MAS […] estão atacando estações de ônibus”; “As Forças Armadas […] precisam sair para salvar as pessoas que estão sendo cruelmente atacadas e mortas pelas hordas perversas de Evo Morales”, o que alimentou o discurso de ódio contra o MAS.

“O que aconteceu é que eles queriam gerar confusão, [diziam] que a gente do MAS estava fazendo os saques, queimando casas, fazendo ameaças e outras coisas. Mas não foi assim. Essas pessoas [grupos civis armados] são as que começaram a incitar as demais, porque não há motivo para os vizinhos saírem para alertar e a polícia reprimir as pessoas da zona”, diz Conde.

“Meu irmão morava em El Pedregal há oito anos com sua família. Naquele dia, ele estava na sua casa. Quando ligou por telefone, ele nos disse que ‘as coisas aqui estão sérias, há enfrentamentos, a polícia está reprimindo'”, relata.

“Segundo um vizinho, os moradores assustados bateram de porta em porta, dizendo ‘vizinhos vamos sair para nos defender, eles estão tentando nos saquear e queimar as casas, por favor, vamos sair!’ Então, meu irmão saiu de sua casa. Na esquina e com tanta má sorte, a polícia o surpreendeu e atirou a curta distância”, lamenta a boliviana que perdeu seu irmão.

A repressão seguiu seu curso em Los Rosales, onde o irmão mais novo de Plácido A. Aruni, Beltrán Paulino Condori Aruni (23), também foi assassinado pelas forças policiais. Ele comenta que naquele dia alguns grupos, incluindo a polícia e paramilitares estavam na região.

“Acho que o objetivo era intimidar as zonas periféricas, onde as pessoas são humildes, são também setores que apoiam o MAS. Quiseram intimidá-las para que não saíssem [para se manifestar após a renúncia de Morales]. ‘Se matarmos três pessoas hoje, amanhã eles não sairão’, essa foi a lógica”, explica.

“Às 14h meu irmão foi assassinado, praticamente a 50 metros da sua casa onde morava com sua esposa, sua filha de dois meses e minha mãe”, lamenta Aruni.

Massacre de Huayllani

Na cidade de El Alto, La Paz, a repressão policial contra os setores populares e indígenas tinha se intensificado, e os manifestantes passaram a exigir também a renúncia de Añez.

A violência policial e a discriminação contra as mulheres de pollera [mulheres indígenas], compartilhadas nas redes sociais, indignou as bases populares.

Neste contexto, Añez acelerou a aprovação do polêmico decreto 4078, que eximia os militares de qualquer responsabilidade penal. A decisão ocorreu apenas alguns dias após assumir o mandato, quando os protestos populares já estavam acontecendo em todo o país.

“Nossas irmãs de pollera e nossos irmãos camponeses foram atropelados. Foi muito doloroso ver tanta discriminação. Então, depois de ver tanta violência, a partir do Trópico, decidimos iniciar uma marcha primeiro até Cochabamba e depois até La Paz”, diz Hernan Maldonado Rosales, membro do sindicato Tamborada 3 do Trópico, que foi ferido por uma bala que lhe estilhaçou o olho.

O massacre em Sacaba ocorreu em 15 de novembro de 2019, quando uma marcha liderada por militantes das seis federações do Trópico de Cochabamba, uma região criminalizada pelo governo de Añez, foi cercada na Ponte de Huayllani por forças policiais e militares.

“Chegamos à ponte de Huayllani e encontramos policiais, tanques e militares. Não nos deixaram passar, esperamos por horas. Já estava escurecendo, então houve pressão para que pudéssemos passar, e de repente começaram a lançar gases, uma chuva de gases. No meio disso, as mulheres e as crianças, porque havia senhoras com seus filhos, fizeram o que puderam para escapar”, lembra Maldonado.

“Algumas pessoas desmaiaram por causa do gás. Em um determinado momento, havia senhoras jogadas na estrada que precisavam de ajuda. Aqueles que entraram para resgatá-las morreram. Mesmo assim, eu tomei coragem e entrei. Ajudei cerca de cinco pessoas, mas na sexta vez tive um impacto em meu olho. Não senti nenhuma dor na hora, porque o impacto me fez recuar cerca de três metros. Eu disse dentro de mim, ‘não vou morrer aqui’ enquanto o sangue escorria para fora, cobrindo até mesmo meu outro olho. Depois eu retrocedi, a polícia passou, voltaram e me chutaram, então perdi a consciência. Acordei dois dias depois”, relata.

Massacre em Senkata

No dia 19 de novembro, a cidade de Senkata, El Alto, sofreu um dos massacres mais violentos, com repercussão internacional.

Senkata abriga uma fábrica de gás de propriedade da empresa estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB), que armazena este recurso, do qual a Bolívia possui importantes reservas naturais. Todos os dias a fábrica de gás abastece a capital e outras partes do país, portanto, bloqueá-la estrategicamente tem um impacto direto no país.

“Após a queima da wiphala, a humilhação e vexame que os grupos fascistas estavam promovendo em Santa Cruz e em Cochabamba, saímos para protestar”, afirma Marley Lazo Choque, presidenta da Associação de Vítimas, Feridos, Mortos e Presos de Senkata.

A indignação do povo de Senkata os levou a bloquear a fábrica de gás natural por vários dias, como forma de protesto contra a violência exercida pelo Estado.

“Alguns tanques de gás conseguiram sair, pois não havia fornecimento de gás [na capital] […] mas depois que eles saíram foi gerada uma tensão. No meio disso, primeiro começaram a disparar gases e depois a atirar”, diz Lazo, que estava presente durante o protesto com seu marido, que terminou ferido.

Uma operação conjunta das Forças Armadas tentou desativar violentamente o bloqueio, alegando que “os Alteños queriam explodir a fábrica”.

“Dizem que nós tentamos explodir a fábrica de gás, atentando contra a vida. Se isso tivesse acontecido, teria tido um forte impacto. Nós moramos aqui, temos filhos, aqui eles estudam, trabalham. Então como podemos tentar explodir o lugar onde nossas famílias vivem?”, ressalta Lazo.

“No caso de meu marido, foi principalmente a indignação [o que o levou a protestar], porque vimos uma mulher de pollera sendo chutada pela polícia, que até cortou suas tranças. Nesse dia, houve gritos de pedidos de ajuda por parte de senhoras, crianças, jovens que corriam de um lado para o outro. Meu marido ficou ferido perto de um ponto de gasolina. Ele caiu no primeiro impacto, mas foi baleado novamente. Foram dois impactos de bala que quebraram sua perna”, lembra Lazo.

Segundo os relatos das vítimas, muitos dos mortos e feridos em Senkata eram pessoas que estavam indo trabalhar, estudar ou saíram das suas casas para fazer alguma compra quando foram surpreendidos pela repressão.

Um ano turbulento para as vítimas dos massacres

Há um ano dos massacres, o que os familiares e vítimas menos encontraram durante o governo de Añez foi o alívio da justiça, apesar de várias organizações internacionais e nacionais, incluindo a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e as Nações Unidas denunciaram graves violações dos direitos humanos nos eventos que sucederam o golpe em novembro.

De acordo com um estudo apresentado pela Clínica Internacional de Direitos Humanos de Harvard e pela Rede Universitária de Direitos Humanos intitulado ‘Eles atiraram em nós como animais’: novembro negro e o governo interino da Bolívia, resultado de sete meses de pesquisa independente, foram encontrados “padrões desconcertantes de violações dos direitos humanos” cometidas no primeiro mês do governo de Añez.

“Nossa avaliação do que aconteceu em Sacaba e Senkata é que foram massacres, assim como na zona sul [de La Paz], nos quais a polícia matou pessoas. Houve violência cometida pelo Estado”, afirma Thomas Becker, advogado internacional de Direitos Humanos que faz parte da pesquisa e que também testemunhou o massacre de Sacaba.

“Parte de nossa pesquisa é que analisamos de onde vieram as balas, ou seja, seu percurso. Todos os buracos que vimos chegaram aos postes, às paredes, do lado onde as pessoas estavam, não do lado onde os soldados estavam. Medimos os ângulos para saber de onde vieram as balas. Os que analisamos vieram do Ponte de Huayllani, ou seja, onde estavam os soldados. Portanto, para nós, é evidente que foi um massacre”, explica Becker.

“Os vídeos que consegui, gravados pelos próprios vizinhos, deixam claro que foi a polícia. Além de ter atirado nele com uma arma de guerra, porque os impactos furaram todo o seu corpo, fígado, rim e diafragma, eles chutaram e cuspiram nele”, indica Aruni sobre o assassinato de seu irmão.

Recentemente, a Defensoria do Povo da Bolívia denunciou que as mortes permanecem impunes, pois as investigações ao longo do último ano não avançaram devido aos obstáculos impostos pela polícia e pelas Forças Armadas, que se recusam a fornecer informações sobre os fatos.

“Há muitas provas que não foram coletadas na época porque não houve vontade política nem funcional por parte do Ministério Público, portanto, é um ano de impunidade”, disse a Defensora do Povo, Nadia Cruz, durante o ato celebrado após um ano do massacre de Sacaba.

“Nós, assim como a Defensoria do Povo e os procuradores, três instituições diferentes, pedimos informações ao Ministério de Defesa do governo. Queríamos informações sobre as tropas, as balas, etc. Eles não foram fornecidos, disseram que era confidencial. Então, como você pode ter uma investigação para determinar quem é responsável, se o governo não está participando, não está fornecendo informações que são absolutamente fundamentais?”, questiona o advogado.

Segundo os familiares, durante este ano, além de vivenciarem a indiferença da polícia para esclarecer os fatos, acompanharam as irregularidades nos relatórios apresentados pelos investigadores do caso.

“Um dos problemas é que os investigadores apresentaram relatórios falsos. Por exemplo, há cerca de três meses, recebemos o relatório do caso do meu irmão e o revisamos detalhadamente. Ele afirmava que meu irmão tinha sido encontrado em LLojeta, uma região super distante que não tem nada a ver com El Pedregal, e que ele estava enrolado em um lençol florido, tudo isso é uma mentira”, denuncia Conde.

“Na fase de investigação, durante este ano, eu apresentei testemunhos de minha cunhada, minha mãe, meu tio e outras pessoas para ver como eles iriam proceder, mas o investigador não fez nada. Então, como ele não fez nada, eu lhe disse que não ia apresentar os vídeos até que o novo governo chegasse, já que são vídeos fundamentais”, conta Aruni.

Na opinião de Becker, tem sido um ano muito difícil para as famílias, pois elas também sofreram uma revitimização por parte do governo interino.

“O governo tem dito que eles atiraram uns nos outros, que foi a culpa deles, disseram que são terroristas, traficantes de drogas, que são índios selvagens, castrochavistas, a fim de deslegitimar as vítimas”, assegura.

A esperança de justiça permanece

“Honra e glória aos caídos de Senkata e Sacaba” foram as primeiras palavras do presidente eleito, Luis Arce, espalhando assim, uma luz de esperança e justiça para as vítimas.

“Como familiares, nossa principal demanda é a justiça, porque mesmo que nos ofereçam uma quantia em dinheiro, a vida de meu irmão não tem preço. Nada trará a vida de meu irmão de volta. Ele tinha 31 anos, toda uma vida pela frente”, diz, em lágrimas, Conde.

Após um ano de impunidade, as feridas e a dor deixadas pelos massacres ainda estão latentes na vida das famílias. No entanto, apesar do cansaço e do desespero, a esperança de justiça e o amor por seus seres queridos alimenta a coragem de continuar lutando.

“Cada cirurgia, a dor que senti, tem sido um desgaste para a minha família. Agradeço o apoio que me deram, porque, para dizer a verdade, quando recebi a notícia de que tinha perdido um olho, nem sequer queria acordar. Queria muito adormecer para sempre, para que talvez, na próxima vida, eu pudesse viver com todos os irmãos caídos”, relata Maldonado.

“Meus outros companheiros que foram feridos ainda estão sofrendo [por causa das sequelas], eles estão de muletas, incapazes de trabalhar. Mas apesar disso, um ano depois do que aconteceu, continuamos pedindo justiça”, diz.

“Tem sido um ano muito difícil para as famílias, porque não é só que ‘seu parente morreu’, não, mas o fato de que o governo matou seu ser querido e, depois de matá-lo, ainda disse que a culpa foi dele [da vítima]”, ressalta Becker.

Com a chegada do novo governo após as eleições de 18 de outubro, há também um pouco de descanso e tranqüilidade para avançar em direção à justiça, pois após um ano de perseguições e ameaças, o contexto de medo criado pelo governo interino também serviu para silenciar as vozes de muitas testemunhas que agora parecem mais confortáveis para oferecer seus depoimentos.

“O [novo] governo tem a responsabilidade de seguir em frente com os processos. Acho que o Congresso já aprovou um  julgamento de responsabilidades contra Añez e também processos contra os ministros que estiveram envolvidos. Mas em relação a forma como o processo vai evoluir, é difícil saber por enquanto”, indica Becker.

O novo Ministro de Justiça, Iván Lima, também anunciou em 16 de novembro que cinco especialistas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) chegarão ao país andino para investigar os massacres de Sacaba e Senkata.

Todos os “arquivos” da Polícia Boliviana, das Forças Armadas e do Ministério Público para identificar “os autores intelectuais e materiais” dos eventos, serão colocados à disposição da CIDH, destacou o ministro.

Becker assegura que se houver obstáculos no processo judicial boliviano, haverá sempre outras opções como o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos, o Tribunal Penal Internacional, e a possibilidade de que os responsáveis sejam julgados nos países para onde fugirem, algo que será analisado.

“Depois de falar com as vítimas, posso dizer que as pessoas em Sacaba, em Senkata e também na zona sul [de La Paz], vão continuar lutando por justiça e, se não houver justiça aqui, vão procurar justiça em outros tribunais”, aponta Becker.

“Nosso principal objetivo é, sem dúvida, esta luta incessante pela justiça”, assegura a presidenta da Associação de Vítimas, Feridos, Mortos e Presos de Senkata.