Países como a Finlândia e a Holanda já adotaram políticas que proíbem ou regulamentam o uso de celulares em sala de aula, medidas nas quais o governo Lula (PT) já está trabalhando. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, o projeto que visa conter os prejuízos do excesso de uso de telas na infância e na adolescência faz parte de um pacote que deve ser anunciado em outubro no Brasil.

De acordo com um estudo divulgado pela Unesco em julho de 2023, um em cada quatro países no mundo adotou políticas que proíbem ou regulamentam o uso de celulares em sala de aula. A pesquisa revela que o uso do smartphone afeta significativamente a aprendizagem e a concentração dos alunos, uma vez que eles são distraídos durante as aulas, prejudicando seu desempenho acadêmico.

Conforme exposto no Relatório Global de Monitoramento da Educação 2023, intitulado “A tecnologia na educação, uma ferramenta a serviço de quem?”, o uso de celulares em sala de aula provoca impactos negativos no processo de aprendizado.

O relatório afirma que “as notificações recebidas ou até mesmo a simples proximidade do celular podem ser uma distração”, desviando a atenção dos estudantes e comprometendo a realização das tarefas. O texto também destaca que o uso de smartphones leva os alunos a se envolverem em atividades não relacionadas à escola, o que prejudica a memória e a compreensão dos conteúdos.

O documento reúne uma vasta gama de pesquisas de todo o mundo e apresenta tanto os benefícios da tecnologia na educação quanto uma análise crítica sobre o uso excessivo e não regulado por parte de professores e estudantes.

Ele também menciona que países como México, Portugal, Espanha, Suíça, Estados Unidos, Letônia, Escócia e várias províncias do Canadá adotaram medidas de proibição total ou parcial do uso de celulares em ambientes escolares. Na França, por exemplo, a proibição é aplicada com exceções, permitindo o uso do aparelho por grupos específicos de alunos, como aqueles com deficiências ou em casos em que o uso pedagógico é claramente definido.

Os países da Ásia e da África também têm se destacado na adoção de leis sobre o assunto, com exemplos como Uzbequistão, Guiné e Burkina Faso. Em Bangladesh, até mesmo os professores são proibidos de usar o celular em sala de aula.

No Brasil, ainda não há uma legislação nacional que proíba o uso de celulares em ambientes escolares, embora muitas escolas particulares estabeleçam suas próprias regras conforme a idade dos alunos e o contexto educacional.

Existe, no entanto, um projeto de lei de 2015, ainda em tramitação na Câmara dos Deputados, que propõe a proibição de “aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares e tablets, em salas de aula da educação básica e superior”. O projeto, de autoria do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), permite o uso de dispositivos apenas quando estiverem integrados às atividades pedagógicas e autorizados pelos professores.

Camilo Santana é um dos 18 ministros que participaram do lançamento do relatório da Unesco, realizado no Uruguai. Durante o evento, o documento foi discutido em mais detalhes, abordando questões sobre o impacto da tecnologia na educação.

No prefácio do relatório, a diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay, destacou como a pandemia reforçou a ideia de que “soluções tecnológicas são ferramentas universais para todas as situações, uma forma inevitável de progresso”.

No entanto, ela também enfatizou a importância de se considerar os desafios e riscos associados ao uso excessivo dessas tecnologias, reiterando que “nenhuma tela jamais substituirá a humanidade de um professor” e que a relação entre tecnologia e educação deve ser de complementaridade, nunca de substituição.

O relatório cita uma meta-análise que abrange pesquisas feitas em 14 países, envolvendo estudantes da pré-escola ao ensino superior. Essa análise concluiu que o uso de celulares em sala de aula tem um efeito negativo, sendo o impacto mais acentuado no nível universitário.

Outro estudo mencionado no documento revela que, após usar o celular para atividades não acadêmicas, os alunos podem levar até 20 minutos para voltar a se concentrar no que estavam aprendendo. O uso de computadores pessoais para atividades não relacionadas à escola durante as aulas também gera efeitos negativos semelhantes.

O relatório conclui que “banir a tecnologia nas escolas pode ser uma medida legítima se a integração tecnológica não melhorar o aprendizado ou comprometer o bem-estar dos alunos”. No entanto, o documento sugere que enfrentar os riscos associados ao uso da tecnologia pode exigir mais do que uma simples proibição, recomendando que as políticas sejam claras e baseadas em evidências.

A Unesco também aborda o tema do cyberbullying e a proteção de dados das crianças. O documento revela que 16% dos países já possuem legislações que combatem o cyberbullying, que pode incluir ações como a publicação de fotos sem consentimento, insultos e ameaças online. O texto destaca ainda as preocupações sobre o uso prolongado de telas, especialmente por crianças, que pode afetar a alimentação, o sono, a saúde mental e até a saúde ocular.

No que diz respeito à privacidade, o relatório menciona que algumas cidades da Dinamarca proibiram o uso do Google Workspace for Education e dos Chromebooks em escolas, enquanto, na Alemanha, produtos da Microsoft foram banidos em alguns estados. Nos Estados Unidos, diversas instituições de ensino começaram a restringir o uso de aplicativos como o TikTok.

A Unesco conclui que, para o futuro, é crucial que os sistemas de ensino capacitem os alunos a usar a tecnologia de maneira responsável, “com confiança para agregar valor às suas vidas pessoais e profissionais”, desenvolvendo competências digitais críticas e atuando de forma responsável online.