A Polícia Federal iniciou uma investigação para identificar usuários no Brasil que continuaram acessando a rede social X, antigo Twitter, de Elon Musk, após o bloqueio determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, e mantida após o Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria pela decisão. A medida foi imposta em 30 de agosto, com apoio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e operadoras de internet, mas alguns usuários conseguiram manter o acesso, desrespeitando a decisão judicial.
A apuração, solicitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizada por Moraes, busca punir com multa aqueles que usaram a plataforma após a suspensão, incluindo o uso de VPNs, ferramentas que mascaram a localização do internauta. A decisão do STF impõe multa diária de R$ 50 mil para quem descumprir a ordem, e isso inclui qualquer usuário identificado pela investigação.
Um dos casos mais emblemáticos é o do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que publicou no X em 3 de setembro, desafiando a decisão judicial: “Estou postando no X, escrevendo do Brasil. De acordo com a nossa Constituição, um comportamento que era legal até ontem não pode ser considerado ilegal hoje por decisão de um juiz”.
O retorno da rede X no Brasil na última quarta-feira (18), porém, não se deu de maneira intencional por parte das operadoras. Inicialmente, suspeitava-se de uma falha técnica no sistema das empresas de telecomunicações, mas a Anatel identificou que o problema foi causado por uma atualização no sistema de Cloudflare, usada pelo X, que permitiu à rede social “driblar” o bloqueio imposto pela justiça brasileira. Com isso, a plataforma voltou a operar sem a devida autorização, violando a ordem do STF.
Em resposta, Moraes impôs uma nova multa diária de R$ 5 milhões à rede social X, a ser aplicada até que o bloqueio seja cumprido integralmente. A decisão também determinou que o acesso à plataforma seja suspenso pelos servidores da Cloudflare no Brasil, buscando evitar que a rede continue funcionando irregularmente no país.
As empresas envolvidas, X Brasil Internet Ltda. e Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda., ambas de propriedade de Elon Musk, foram intimadas nesta quinta-feira (19) para cumprir a decisão. O valor da multa será calculado com base na quantidade de dias em que a rede social permaneceu ativa após o bloqueio judicial.
Apesar de confrontar as decisões no início, Musk está disposto a ceder para o retorno definitivo da plataforma. Com as multas já pagas, a empresa deve anunciar, em breve, os representantes legais no Brasil.
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