A Justiça Federal de Minas Gerais aceitou na última segunda-feira (23) a denúncia do Ministério Público Federal contra 16 pessoas e as empresas Vale e Tüv Süd pelo rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 2019. A tragédia deixou 270 pessoas mortas e três ainda continuam desaparecidas. Com informações do Estadão.
Com a decisão, as pessoas e as empresas passam à condição de réus. Elas já haviam se tornado rés quando o caso tramitava na Justiça Estadual, mas a ação foi anulada pelo Superior Tribunal de Justiça. Entre os réus está o ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman.
Todas as pessoas físicas foram denunciadas por homicídio qualificado, por 270 vezes. As duas empresas responderão pelos crimes contra a fauna, contra a flora e crime de poluição.
Na denúncia, o MPF disse que pode complementar posteriormente a ação, acrescentando ou substituindo denunciados e possíveis outros crimes.
“Isso se deve ao fato de que novos fatos e autores podem surgir durante a instrução criminal. A urgência da ratificação da denúncia reside no teor da decisão da ministra Rosa Weber, que chamou a atenção para a possibilidade de prescrição de alguns crimes”, disse a procuradora Mirian Moreira Lima.
Entre os réus estão:
- Fábio Schvartsman (então diretor-presidente da Vale);
- Silmar Magalhães Silva (diretor da Vale);
- Lúcio Flavio Gallon Cavalli (diretor da Vale);
- Joaquim Pedro de Toledo (gerente executivo da Vale);
- Alexandre de Paula Campanha (gerente executivo da Vale);
- Renzo Albieri Guimarães de Carvalho (gerente da Vale);
- Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo (gerente da Vale);
- César Agusto Paulino Grandchamp (geólogo especialista da Vale);
- Christina Heloíza da Silva Malheiros (engenheira da Vale);
- Washington Pirete da Silva (engenheiro especialista da VALE);
- Felipe Figueiredo Rocha (engenheiro da VALE);
- Chris-Peter Meier (gerente da Tüv Süd no Brasil; na Alemanha, gestor);
- Arsênio Negro Junior (consultor técnico da Tüv Süd);
- André Jum Yassuda (consultor técnico da Tüv Süd);
- Makoto Namba (coordenador da Tüv Süd);
- Marsílio Oliveira Cecílio Júnior (especialista da Tüv Süd).