PUBLICADO NO BRASIL DE FATO

POR CRISTIANE SAMPAIO

Um dos pontos de destaque da agenda neoliberal do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), a privatização da Eletrobras vem encontrando resistência em gestores municipais de diferentes regiões do país. A elevação no preço da conta de energia, com consequente impacto no bolso da população, é um dos principais temores, como aponta o prefeito Anchieta Patriota (PSB), da cidade de Carnaíba, interior de Pernambuco.

Ele acredita que, por ser uma empresa pública, a estatal é estratégica para o país e mais especificamente para o Nordeste. O pessebista destaca também o papel da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária da Eletrobras, que gera e distribui energia para outras empresas da região.

Em Carnaíba, por exemplo, 90% da população têm acesso à energia. Ao todo, a cidade conta com 19.441 habitantes, segundo o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sendo a maior parte deles de baixa renda.

Para Patriota, uma eventual venda da Eletrobras tenderia a comprometer o acesso ao serviço por parte da população, que vive, entre outras coisas, com aposentadoria rural e auxílio de programas governamentais. No caso do Bolsa Família, por exemplo, mais de 2 mil famílias da cidade são cadastradas. Ele ressalta que o segmento não tem condições de pagar custos mais elevados de energia.

“A privatização da Eletrobras quer dizer que diversos programas que, no passado e ainda no presente, levaram energia para as camadas populares, como o Luz para Todos, não vão mais existir. Significa, provavelmente, o aumento da conta de energia e também a volta do candeeiro, que praticamente foi extinto do Nordeste brasileiro”, projeta o gestor.

A Chesf controla, entre outras coisas, 12 usinas hidrelétricas. Por conta disso, o acesso à água também preocupa o prefeito do município, onde parte dos trabalhadores vive da agricultura familiar e atua em minifúndios com cerca de 3 hectares.

“Quem privatizar vai ser dono da água do rio São Francisco, e aqui há regiões que vivem exclusivamente da agricultura familiar. Também temos projetos de piscicultura, que precisam de energia pra fazer valer. No momento em que a empresa for privatizada, ele não vai querer dar uma água no mesmo preço pelo qual a gente recebe hoje”, acredita Patriota.

Preocupação semelhante tem a prefeita Aparecida Nilva dos Santos (MDB), do município de São João Batista do Glória, região Sudoeste de Minas Gerais, que tem pouco mais de 7,4 habitantes. Ela teme o avanço de empresas estrangeiras sobre o potencial hídrico da região, que fica nas proximidades do Lago de Furnas e também é marcada pela presença de agricultores e pescadores.

“Isso [a privatização] não é bom para o nosso país, muito menos para os municípios, porque não seremos mais donos das nossas águas, e isso é a sobrevivência dos municípios. Se nos tirarem isso, nós vamos viver como? É realmente uma grande preocupação”, afirma.

O prefeito Adriano dos Santos, de Candiota, no Rio Grande do Sul, menciona o risco de aumento da energia e também de queda na qualidade no serviço, mas destaca com veemência a chance de maior empobrecimento da população. Ele afirma que a venda da Eletrobras tende a impactar a renda média municipal, por conta da previsão de demissões, o que deve ter ressonância direta no setor de comércio, que responde por cerca de 40% da economia local.

“Hoje, só o vale-refeição dos servidores públicos representa R$ 2 milhões por ano de movimentação. É dinheiro que fica na economia local”, exemplifica.

“A privatização vai gerar, inevitavelmente, um passivo trabalhista. Aqui temos 9 mil habitantes e boa parte vive do comércio. E a realidade salarial nossa impacta diretamente na economia regional. Todos os dias recebemos 40 ônibus de trabalhadores da região”, ressalta o chefe do Executivo, ao destacar o fluxo interurbano de trabalhadores.

Articulação

Para a prefeita mineira Aparecida Nilva dos Santos, o contexto de tentativa de avanço da pauta da privatização estimula a articulação de gestores municipais que exercem pressão sobre deputados federais e senadores nos estados para pedir a rejeição da medida.

O Congresso Nacional aguarda atualmente o envio de um projeto de lei do governo que deverá oficializar a proposta.  A iniciativa de venda da companhia é um dos pontos da agenda do ministro da Economia, Paulo Guedes.

“Temos que lutar enquanto é tempo”, defende a chefe do Executivo de São João Batista do Glória.