Um escândalo de proporções significativas sacode o cenário político e judicial brasileiro, com revelações explosivas sobre o ex-juiz Sergio Moro, senador pelo União Brasil-PR. O ex-deputado estadual paranaense Tony Garcia, que afirma ter sido agente infiltrado de Moro, entregou documentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) que alegam uma tentativa de investigar ilegalmente desembargadores, juízes e ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Os documentos, antes sigilosos na 13ª Vara Federal de Curitiba, foram divulgados pela jornalista Daniela Lima, da GloboNews, e agora integram um acordo de colaboração premiada de Garcia.
Isso inclui a transcrição completa de uma conversa entre Moro e Garcia, na qual o então juiz teria instruído o delator a realizar grampos e monitoramentos de autoridades do STJ. Isso levanta sérias preocupações sobre a legalidade das ações do agora senador e o abuso de poder durante seu tempo como juiz.
“O beneficiário procurará obter a fita cassete junto a Nego Scarpin, onde constaria tal fato, podendo, neste caso, realizar escutas externas”, diz trecho do acordo. Essa “missão” tinha como objetivo obter informações sobre um advogado paranaense e um desembargador.
Segundo o conjunto de documentos, cerca de 30 tarefas foram atribuídas a Tony Garcia por Moro como parte de um acordo para evitar sua prisão. Estas tarefas incluíam investigações de autoridades paranaenses com foro privilegiado, embora essas investigações estivessem legalmente fora do escopo de atuação de Moro enquanto juiz.
O Conexão teve acesso à transcrição da PF de conversa entre o ex-juiz Sergio Moro e um réu dele, o ex-delator Tony Garcia. Como revelou @DanielaLima_, Garcia acusa Moro de usá-lo para investigar desembargadores, juízes e ministros do STJ. Confira detalhes.
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— GloboNews (@GloboNews) September 29, 2023
O ex-juiz enfrenta uma série de problemas legais relacionados à sua conduta durante a operação Lava Jato. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu uma investigação sem precedentes contra ele para apurar possíveis irregularidades em sua gestão de recursos bilionários provenientes dos acordos de colaboração e leniência relacionados à Petrobrás. O Conselho encontrou irregularidades de 2,1 bilhões de reais durante a gestão do bolsonarista na Lava Jato.
O ponto central da investigação é a falta de transparência na gestão de recursos financeiros obtidos a partir de delações e ações da força-tarefa. Segundo o relatório, houve uma “gestão caótica” no controle desses valores.
Nesta investigação, também estão sob escrutínio a juíza Gabriela Hardt e desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, apontou “indícios de violação reiterada dos deveres de transparência, prudência, imparcialidade e diligência” por parte de Moro, destacando uma “gestão caótica” dos recursos dos acordos de leniência.
“O trabalho correcional encontrou uma gestão caótica no controle de valores oriundos de acordos de colaboração e de leniência firmados com o Ministério Público Federal e homologados pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba”, diz a Corregedoria.