Manifestantes contrários ao PL antiaborto incendiaram, no último domingo (23), um boneco representando o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), durante um protesto na Avenida Paulista, em São Paulo.
Arthur Lira passou a ser alvo de críticas após a aprovação relâmpago de um requerimento de urgência para o texto que equipara o aborto após 22 semanas ao crime de homicídio. Devido à repercussão negativa, Lira declarou que o PL será analisado somente no segundo semestre de 2024.
No centro das críticas, Lira teria feito um acordo com a bancada evangélica, principal apoiadora do projeto, para acelerar sua tramitação. A sociedade interpretou esse movimento como um desrespeito aos direitos das mulheres.
O vídeo do protesto se espalhou rapidamente nas redes sociais. Na gravação, as manifestantes exibiam cartazes e gritavam palavras de ordem, exigindo respeito aos seus direitos, a retirada do projeto e a saída de Lira da presidência da Câmara.
Os manifestantes QUEIMARAM UM BONECO do Arthur Lira hoje. A maior parte da população está revoltada com o PL que pode obrigar as crianças a terem o filho do estuprador. Me parece que a tentativa de pautar o tema "aborto" deu errado pra extrema direita.pic.twitter.com/dtv4m0czex
— Vinicios Betiol (@vinicios_betiol) June 24, 2024
A proposta
A Câmara dos Deputados aprovou, em votação relâmpago no dia 12 de junho, um requerimento de urgência para o PL 1.904 de 2024. Em apenas 23 segundos, sem aviso prévio, a votação foi concluída.
O projeto, de autoria do deputado bolsonarista Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), propõe mudanças drásticas, incluindo casos onde o aborto é atualmente permitido pela legislação brasileira, como em gravidez resultante de estupro.
Atualmente, o aborto é proibido no Brasil, com penas de 1 a 3 anos de prisão, exceto em situações específicas: gravidez decorrente de estupro, risco à vida da mãe e casos de feto anencéfalo. Nesses casos, a interrupção da gestação é permitida a qualquer momento sem consequências legais para a mulher.