Sebastião Coelho, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) disse, em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, que “a solução será prender Alexandre de Moraes” por “cometer crimes” no âmbito do Inquérito das Fake News e pelas medidas em relação às manifestações contra o resultado das eleições.

Sebastião Coelho deixou o posto no dia 16 de setembro, após 30 anos e 11 meses no TJDFT. Ele também atuava como vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF).

Em manifestação na porta do QG do Exército, onde bolsonaristas se reúnem desde o dia 30 de outubro contra a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-desembargador disse que “80% dos juízes e juízas do brasil, de primeira e segunda instâncias, não estão de acordo com o que está fazendo o Supremo Tribunal Federal”.

“A solução será prender Alexandre de Moraes. E eu dou a base legal para isso: temos de fazer tudo de acordo com a Constituição e com as leis. O senhor ministro Alexandre de Moraes, há muito, não respeita a Constituição”, declarou

Sebastião Coelho afirmou também que quem deveria tomar providência em relação ao magistrado é o Senado Federal, mas, como não o faz, “resta ao presidente da República convocar as Forças Armadas para efetuar a prisão de Alexandre de Moraes”.

“O Código Penal, em seu artigo 29, estabelece que quem, de qualquer modo, concorre para o crime está sujeito às mesmas penas. Assim, se algum dos ministros do Supremo Tribunal Federal der habeas corpus para Alexandre de Moraes, ele também poderá ser preso. Vai fechar o Supremo? Não. Convocam-se os ministros do STJ [Superior Tribunal de Justiça] para substituir, até que tudo se normalize”, acrescentou.

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