O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo realizará uma nova revisão na faixa de isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) em 2024. A revisão, segundo Haddad, é motivada pelo aumento do salário mínimo, e foi solicitada pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Nós vamos fazer uma nova revisão esse ano, até por conta do aumento do salário mínimo, presidente [Lula] já pediu uma análise para nós acertarmos a questão da faixa de isenção”, disse Haddad na segunda-feira (22), durante sua participação no Programa Roda Viva, da TV Cultura.
Em maio do ano passado, o governo já havia alterado a faixa de isenção do imposto de renda, elevando-a de R$ 1.903,98 para R$ 2.112. No entanto, com a mudança no salário mínimo para R$ 1.412 em janeiro deste ano, pessoas que recebem até dois salários mínimos, agora equivalentes a R$ 2.824, voltarão a ser tributadas, segundo alerta da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco).
A reforma tributária dos impostos sobre consumo, promulgada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2023, prevê um prazo de 90 dias para o governo apresentar propostas de mudanças na taxação sobre a renda ao Congresso.
Haddad destaca que a equipe econômica busca inspiração nas melhores experiências internacionais, visando reduzir a carga tributária sobre o consumo e equilibrar a taxação entre diferentes faixas de renda.
“O Brasil cobra muito imposto sobre consumo, o que onera mais o pobre do que o rico, que consome mais em proporção da renda do que o rico, e cobra pouco sobretudo de quem ganha muito”, afirmou.
"Nada é tranquilo, mas o debate está bem organizado"
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falou ao #RodaViva sobre uma possível reforma do Imposto de Renda. Quando as mudanças de isenção irão acontecer? Haverá aumento na faixa de isenção do IR? pic.twitter.com/UggjD1zY4K
— Roda Viva (@rodaviva) January 23, 2024
Reforma Tributária
Além da revisão na faixa de isenção do IRPF, o governo também se concentrará na regulamentação da reforma tributária ao longo deste ano.
A proposta inclui a definição dos itens da cesta básica isentos de futuros impostos sobre consumo federal, estadual e municipal, bem como a implementação do “cashback”, que consiste na devolução de parte do imposto pago às famílias de baixa renda.
Relação com Bacen
Sobre a relação entre governo e Banco Central, Haddad destacou que, apesar dos desafios, as equipes do Ministério da Fazenda e do BC têm desempenhado um papel institucional construtivo.
Questionado sobre a indicação à presidência do BC, o ministro menciona que ainda não discutiu o assunto com Lula, mas a decisão pode ser tomada “mais para o meio do ano”. Lula já indicou quatro diretores em 2023, sem especificar quem ocupará a presidência do BC.
“Presidente [Lula] convidou quatro diretores que ele indicou para serem diretores, evidentemente que um deles pode ser designado para presidente [do Banco Central] ou presidente [Lula] convidar uma pessoa que ainda não tá no BC”, disse.
Assista a entrevista completa:
Participe de nosso grupo no WhatsApp, clicando neste link
Entre em nosso canal no Telegram,clique neste link