Em um recado ao governo do presidente Lula (PT), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), assegurou que os trabalhos legislativos no Congresso não serão interrompidos por questões eleitorais, enfatizando sua opinião de que os parlamentares tenham influência sobre as pautas orçamentárias do governo.
“Não fomos eleitos, nenhum de nós, para sermos carimbadores. Não é isso que o povo brasileiro espera de nós”, discursou na abertura dos trabalhos legislativos em 2024.
Lira direcionou o comunicado ao governo federal, demandando respeito aos “acordos firmados” e destacando que o Orçamento da União é de responsabilidade de todos os poderes, não apenas do Executivo. Ele criticou o que chamou de “burocracia técnica” e ressaltou o papel dos legisladores na definição da distribuição de recursos, baseados em seu conhecimento das necessidades municipais.
“Assim fosse, a Constituição não determinaria a necessária participação do poder legislativo em sua confecção e aprovação. O orçamento não é, e nem pode ser, de autoria exclusiva do Executivo e muito menos de uma burocracia técnica, que apesar do seu preparo não foi eleita para escolher as prioridades da nação e não gasta a sola do sapato percorrendo os pequenos municípios brasileiros como nós parlamentares, senadores e deputados”, afirmou.
“Não fomos eleitos para sermos carimbadores”, diz Lira em recado ao Palácio do Planalto.
“O orçamento é de todos os brasileiros, não é – e nem pode ser – de autoria exclusiva do Poder Executivo”, afirmou o Presidente da Câmara na abertura dos trabalhos legislativos. pic.twitter.com/aQkJQXqtlw
— Metrópoles (@Metropoles) February 5, 2024
Lira fez um apelo ao governo para a manutenção dos acordos estabelecidos em 2023, alegando que estariam sendo desrespeitados neste ano. “Não faltamos ao governo e esperamos respeito e compromisso com palavra dada”, declarou.
O presidente da Câmara salientou que qualquer suposição de inatividade da Casa em 2024, seja devido às eleições municipais ou a especulações sobre a eleição da Mesa Diretora, é equivocada. Ele reforçou o compromisso da Câmara em aprovar propostas do Executivo, desde que haja respeito aos acordos estabelecidos.
“A boa política, como sabemos, apoia-se num pilar essencial: o respeito aos acordos firmados e o compromisso à palavra empenhada. E esse exemplo de boa política e honradez com os compromissos assumidos dados por esta Casa que marcou o ano de 2023 e permitiu que tantos avanços também será a tônica de 2024”, enfatizou Lira.
Ele destacou a importância da ampla discussão com o Parlamento antes de retroceder em conquistas, mencionando especificamente a desoneração e o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Lira reforçou o compromisso da Câmara em cumprir seu papel legislativo e aprovar medidas em prol do Brasil, sem se tornar um ponto de tensão ou desequilíbrio.