O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Floriano de Azevedo Marques, durante seu voto a favor da inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), comparou os argumentos utilizados pela defesa do ex-capitão as ideias terraplanistas.
“Alguém pode acreditar que a Terra é plana, mesmo contra todas as evidências científicas. Esse sujeito pode ainda integrar um grupo de estudos terraplanistas ou uma confraria da borda infinita e dedicar seus dias a imaginar como um avião dá a volta no plano para chegar a outro extremo”, argumentou o magistrado.
“Porém, se é um professor da rede pública, não lhe é permitido ficar a lecionar inverdades científicas aos seus alunos, pois isso seria desviar as finalidades educacionais que correspondem a sua competência de servidor docente”.
Marques ainda fez a analogia para afirmar que “as convicções íntimas de quem quer que seja são respeitáveis e até a sua externação, desde que não fira outro direito, tem que ser preservadas”.
“As convicções íntimas, de quem quer que seja, são respeitáveis, e até a sua externação, desde que não fira outro direito constitucional tem que ser preservadas, agora, exercer a competência pública, pra propalar com a legitimidade de chefe de estado uma inverdade já sabida e reiterada é um desvio de competência e, portanto, figúra clássica de desvio de finalidade”, completou o magistrado.
?NÃO É PIADA: Em seu voto, o Ministro Floriano Marques, do TSE, comparou os argumentos utilizados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao terraplanismo pic.twitter.com/HmtbtFKToO
— PESQUISAS E ANÁLISES ELEIÇÕES (@pesquisas_elige) June 29, 2023
O ministro foi o terceiro a votar. O primeiro voto pela condenação de Bolsonaro foi dado na última terça (27), pelo relator da ação, Benedito Gonçalves. O único voto contrário até o momento é o de Raul Araújo. O próximo magistrado a votar é André Ramos Tavares.
No julgamento em questão, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) pede que o TSE declare inelegíveis Jair Bolsonaro e Walter Souza Braga Netto, candidatos à Presidência da República em 2022. O PDT os acusa de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante reunião do ex-mandatário com embaixadores, no Palácio da Alvorada, em 18 de julho de 2022.
Na ocasião, o ex-chefe de estado brasileiro utilizou a reunião para desferir acusações, sem provas, ao sistema eleitoral brasileiro, além de ataques a ministros da Corte e do Supremo Tribunal Federal (STF).