O ministro de Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, emitiu um alerta nesta segunda-feira (26) durante uma reunião na sede da Organização das Nações Unidas, apontando os crimes de genocídio, de guerra e contra a humanidade no nas ações de Israel contra os moradores da Faixa de Gaza. Durante a reunião, Almeida destacou a urgência de uma investigação sobre a situação e expressou solidariedade ao povo palestino, que, segundo o ministro, está sofrendo uma “limpeza étnica”.
A declaração de Almeida ocorreu após ele ter feito um discurso no Conselho de Direitos Humanos da ONU, no qual apelou para que as nações tomem medidas para evitar um genocídio em Gaza. Na reunião subsequente, o governo brasileiro reforçou seu apoio à causa palestina.
“Podemos estar testemunhando o crime de genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade, tendo em vista as evidências de deslocamento forçado e limpeza étnica”, disse.
Segundo Almeida, evidências de deslocamento forçado e limpeza étnica indicam a possibilidade de crimes de guerra e contra a humanidade. Ele destacou a importância de uma investigação completa para esclarecer a situação. “A cada dia que passa, resta claro que a reação de Israel ao ataque sofrido é desproporcional e não tem como alvo somente aqueles responsáveis pelos ataques, mas todo povo palestino. Trata-se de punição coletiva”, enfatizou o ministro.
Silvio também expressou preocupação com a possibilidade de uma operação militar terrestre na região de Rafah, no sul de Gaza, fronteira com o Egito, alertando para as consequências humanitárias devastadoras que isso poderia acarretar.
“Esperamos, adicionalmente, que seja dado integral e imediato cumprimento às medidas cautelares adotadas pela Corte Internacional de Justiça em função de requerimento da África do Sul sobre a aplicação da Convenção para a Prevenção e Repressão do Genocídio”, afirmou.
Durante a reunião, o ministro brasileiro também condenou os ataques terroristas perpetrados pelo Hamas, destacando que tais ações devem ser inequivocamente condenadas pela comunidade internacional. No entanto, ele enfatizou que as ações israelenses em Gaza violam os princípios do Direito Internacional Humanitário.
“Não restam dúvidas de que os ataques terroristas perpetrados pelo Hamas e a manutenção de civis como reféns devem ser inequivocamente condenados por toda comunidade internacional, e que os cidadãos israelenses, especialmente aqueles que tiveram seus familiares mortos ou sequestrados, também merecem toda a nossa solidariedade”, declarou durante a reunião.
Almeida fez um apelo por um cessar-fogo imediato e pelo fornecimento contínuo de ajuda humanitária essencial a Gaza. Ele também pediu a libertação de todos os reféns e reiterou o compromisso do Brasil com uma solução de dois Estados, com um Estado da Palestina vivendo lado a lado com Israel.
“Escutem as manifestações públicas dos responsáveis por essa tragédia. Que tenhamos a coragem e a dignidade de defender aqueles já não tem mais como se proteger, se abrigar, zelar por sua família, projetar um futuro. Enquanto crianças e mulheres palestinas não estiverem em segurança, nenhuma criança ou mulher, em qualquer parte do mundo, estará”, finalizou.