Na tarde desta segunda-feira (4), manifestantes foram agredidos por policiais militares em frente ao prédio da B3, no centro de São Paulo, durante o leilão do segundo lote do programa de Parceria Público-Privada (PPP) Novas Escolas, promovido pelo governo do estado para a construção de escolas estaduais.
A confusão, segundo a Polícia Militar, começou após manifestantes derrubarem uma grade de proteção, levando a polícia a responder com bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta. Entre os manifestantes, estavam militantes dos partidos PT, PSOL e UP, estudantes e trabalhadores socialistas.
O deputado estadual Leo Siqueira (Novo) também compareceu ao local e fez provocações aos manifestantes, que reagiram jogando garrafas de água. A tensão marca um cenário de forte resistência ao projeto, que visa conceder à iniciativa privada a construção e gestão de 16 novas escolas na região leste de São Paulo, com um investimento previsto de R$ 1,05 bilhão.
?URGENTE!! Polícia de Tarcísio agride estudantes em ato contra a privatização das escolas públicas estaduais. PMs usam cassetetes e bombas de gás. Esse é o governador que dizem ser moderado: ataca estudantes e professores. pic.twitter.com/bP9kZYqrSx
— Monica das Pretas (@MonicaSeixas) November 4, 2024
O governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) defende que a concessão à iniciativa privada vai garantir a construção de 476 novas salas de aula e criar 17.680 vagas no sistema de ensino. O programa, segundo a gestão do bolsonarista, não interfere nas atividades pedagógicas, que permanecem sob a responsabilidade da Secretaria da Educação.
“Estão falando que vou privatizar escolas. Privatizar o que, se elas não existem? Se vão ser construídas do zero? Isso é moderno, a gente precisa ofertar o melhor serviço para o cidadão, e é isso o que a gente está fazendo”, afirmou Tarcísio, alegando que o projeto é uma resposta à crise de infraestrutura nas escolas estaduais, muitas das quais, segundo ele, têm mais de 20 anos.
A disputa jurídica em torno do programa começou na semana passada, quando o primeiro lote de concessões, correspondente à construção de unidades de ensino na região oeste de São Paulo, foi temporariamente suspenso por uma liminar do juiz Luis Manuel Fonseca Pires.
? A polícia COVARDE e VIOLENTA comandada pelo governador Tarcísio acaba de atacar com bombas e gás de pimenta o protesto de estudantes contra a privatização das escolas em São Paulo!
Apenas com esse tipo de brutalidade é possível aprovar uma política que prejudica o ensino! pic.twitter.com/NqVJkag7xe
— Amanda Paschoal (@AmandaaPaschoal) November 4, 2024
A decisão atendia a uma ação civil pública proposta pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), que argumentou que a gestão privada poderia comprometer a autonomia pedagógica das escolas. Na sequência, a liminar foi derrubada dois dias depois pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Fernando Antônio Torres Garcia, que considerou que a suspensão “afeta o cronograma de implementação de obras e serviços essenciais para as escolas estaduais”.
O governo estadual nega que o PPP Novas Escolas seja uma forma de privatização da educação pública. De acordo com o plano, as empresas vencedoras das concessões serão responsáveis por serviços como manutenção, limpeza, segurança e jardinagem das escolas. A alimentação oferecida aos alunos também ficará a cargo das empresas concessionárias, mas a administração pedagógica continuará com a Secretaria da Educação.
Na primeira fase do programa, o consórcio vencedor recebeu um contrato de R$ 3,3 bilhões para construção e gestão das escolas no estado. Um dos participantes do consórcio é a empresa Engeform, que também é sócia da Consolare, administradora de sete cemitérios na capital e alvo de reclamações e denúncias, segundo informações do portal Metrópoles.
POLÍCIA MILITAR DO TARCÍSIO COVARDE REPRIME ESTUDANTES E PROFESSORES pic.twitter.com/24EdKoUtHF
— Letícia Lé da Bancada Feminista (@leticialeolv) November 4, 2024
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