A ministra e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber ficou revoltada com o pedido de vista de André Mendonça no julgamento do marco temporal. Ele pediu mais tempo para analisar o caso, que está parado na Corte desde 2021, e pode devolver o processo após a aposentadoria da magistrada, que ocorre em setembro.
“Eu só espero, e tenho certeza que vai acontecer, que eu tenha condições de votar, porque eu tenho uma limitação temporal para proferir o meu voto”, afirmou Rosa Weber. Em resposta, Mendonça afirmou que ela deve pautar o tema mesmo que ele não devolva o processo.
A presidente da Corte afirmou que vai colocar o julgamento na pauta da Corte, com ou sem o voto de Mendonça. “Sem dúvidas, é o que diz o nosso regimento: 90 dias volta automaticamente à pauta”, afirmou.
O Supremo aprovou, no ano passado, mudança no regimento interno que estabelece que os pedidos de vista deverão ser devolvidos no prazo de 90 dias, contada a data de publicação da ata de julgamento. Após o período, os autos são automaticamente liberados para análise pelos demais ministros.
Veja:
Mendonça adiou o julgamento do marco temporal após pedido de vista. Se a tese for aprovada, os povos originários só poderão reivindicar pose de áreas que já estivessem ocupando antes da promulgação da Constituição Federal de 1988.
Antes da suspensão do julgamento, Alexandre de Moraes votou contra a aplicação da tese para demarcação de terras indígenas. O magistrado também avalia que houve falhas do poder público na demarcação dessas terras.