Xodó da extrema-direita, Israel permite o aborto e dá direitos a casais homoafetivos

Atualizado em 13 de junho de 2024 às 18:41
Israelenses e turistas na Parada do Orgulho Gay em Tel Aviv, em Israel, em 8 de junho de 2018. Foto: AP

Grupos conservadores e de direita no Brasil, especialmente bolsonaristas e políticos evangélicos, têm demonstrado forte apoio a Israel desde o início da guerra na Faixa de Gaza. Esse apoio é frequentemente fundamentado em laços cristãos e simbolismo bíblico e histórico.

Entretanto, dois assuntos importantes para os conservadores brasileiros são abordados de maneira mais liberal por Israel: o casamento homoafetivo e o aborto.

Em junho de 2022, Israel aprovou uma lei que tornou o aborto ainda mais acessível. Além de permitir o acesso à pílula do dia seguinte pelo sistema de saúde pública, o aborto é autorizado nos seguintes casos:

  • Quando a pessoa gestante tem menos de 18 anos;
  • Quando a pessoa gestante não é casada ou quando a gravidez não é do casamento;
  • Quando a pessoa gestante tem 40 anos ou mais;
  • Quando a gravidez provém de relação incestuosa ou de estupro;
  • Quando o feto apresenta probabilidade de doenças;
  • Quando a gravidez põe em perigo a vida da pessoa gestante ou lhe causa danos físicos ou emocionais.

Segundo o Instituto Brasil Israel, a taxa de aborto em Israel tem caído devido à maior acessibilidade ao controle de natalidade e uma sociedade mais tradicional.

A solicitação de aborto pode ser feita online e inclui a opção de consulta com um assistente social.

Direitos da comunidade LGBTQIA+ em Israel

Embora o casamento entre pessoas do mesmo sexo não seja permitido em Israel, o Supremo Tribunal reconhece casamentos homossexuais celebrados no exterior. Muitos casais homoafetivos israelenses se casam em outros países e buscam o reconhecimento da união na justiça.

Mesmo sem a possibilidade de o casamento ser realizado dentro do país, casais homossexuais têm direitos a pensões da previdência social, por viuvez e direito à herança e adoção de filhos.

Na cartilha “Direitos dos Homossexuais em Israel”, o Ministério das Relações Internacionais de Israel cita A Lei de Igualdade de Oportunidade de Emprego de 1992, que garante a não discriminação por orientação afetiva e identidade de gênero no trabalho. A emenda à Lei de Direito à Honra de 1997 aumenta a pena por calúnia e difamação com base na orientação sexual.

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