Foto: Reprodução
Parlamentares bolsonaristas estão atuando para estimular os protestos antidemocráticos contra a vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que estão bloqueando rodovias pelo Brasil. Segundo a Folha de S.Paulo, especialistas afirmam que se for comprovada a finalidade desses movimentos em atentarem contra as instituições democráticas, os envolvidos podem sofrer sanções e até ser presos.
Entre os políticos que estão promovendo as manifestações está a deputada federal bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP). Ela chegou a ter suas contas nas redes sociais suspensas por decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.
“Parabéns, caminhoneiros. Permaneçam, não esmoreça (Sic)”, havia publicado a parlamentar no Twitter. Em outras postagens, ela compartilhou vídeos de manifestantes bloqueando estradas e atacando Moraes. “Ordens ilegais não se cumprem”, escreveu em outra postagem.
Em um vídeo que circula nas redes, o deputado federal eleito e líder de caminhoneiros Zé Trovão (PL-SC), que é alvo de investigação pela organização de atos antidemocráticos e usa tornozeleira eletrônica, também incentiva os bolsonaristas a protestar e bloquear rodovias.
“Esse povo brasileiro que está nas ruas hoje não pode sair. É o momento em que o presidente Jair Bolsonaro mais precisa de todos nós”, diz Zé Trovão.
Deputado federal eleito por Goiás e influenciador, Gustavo Gayer (PL) compartilhou publicações insinuando que o Brasil poderia estar passando por um momento paralelo às manifestações no Egito, que derrubaram o ex-presidente Hosni Mubarak em 2011.
“Algo impressionante está acontecendo. Milhares de pessoas não querem sair das ruas. Não estão dispostas de desistir de seu país. E não tem nenhum grande líder por trás dessas mobilizações. É o povo indo pras ruas de forma espontânea. É O POVO!”, compartilhou no Twitter.
O advogado e presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Vicente Braga, disse à Folha que o artigo 359-L do Código Penal prevê que as penas por participar de atos contra as instituições democráticas podem levar de 4 a 8 anos de prisão.
“Vai depender da finalidade, do teor da manifestação, se for para derrubar um presidente eleito ou melar uma eleição pode ser enquadrado como crime nesses dispositivos”, diz Braga.
Além disso, o artigo 359-M do Código Penal prevê penas de 4 a 12 anos de prisão para quem “tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído”.
Vicente Braga destaca que deputados são protegidos pela imunidade parlamentar, mas podem sofrer sanções por quebra de decoro no próprio parlamento e podem ser alvo de processos ordenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).